Países europeus ampliam combate à violência doméstica em meio a coronavírus

"Temos muitos registros de violência contra mulheres e contra crianças, os elos mais fracos quando a situação explode", declarou o presidente da federação francesa de Pais de Estudantes, Rodrigo Arenas, em entrevista à rádio "Europe 1" no sexto dia de confinamento nacional na França.

O isolamento reduz a velocidade de contágio do coronavírus, mas abre brecha para a piora de outro problema: mulheres e crianças vítimas de violência doméstica ficam expostas a seu agressor 24 horas por dia.

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O aumento da violência doméstica foi uma das consequências do isolamento registrada na China, primeiro país a confinar sua população para controlar o avanço da covid-19. Em algumas delegacias, o número de denúncias de violência doméstica triplicou em fevereiro, como mostrou o site de notícias Sixth Tone.

Em confinamento oficial desde terça-feira (17), a França teve uma queda brusca no número de chamadas para seu telefone emergencial. Das 1.600 ligações por dia, o serviço passou a receber 100 chamadas diárias desde o confinamento nacional, constatou a Secretaria de Igualdade de Mulheres e Homens e da Luta contra o Preconceito.

A redução de busca por serviços de ajuda realça os limites das políticas de prevenção no contexto atual. Como esperar que as vítimas façam a ligação necessária quando estão o dia inteiro com seu agressor? Com receio de terem uma explosão no número de vítimas conforme o tempo de isolamento aumente, os países europeus começam a incluir o combate à violência doméstica entre as prioridades durante o combate ao coronavírus e desenvolver novas estratégias.

Denúncia com geolocalização na Espanha

Na Espanha, país onde 46 milhões estão em confinamento desde o dia 14 de março, o governo declarou como essenciais os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, garantindo assim a manutenção do trabalho nos centros especializados e abrigos para acolher mulheres que precisem deixar suas casas durante esse período de epidemia.

Uma nova ferramenta de denúncia por mensagem com geolocalização, como o WhatsApp, será disponibilizada no país. Com ela, as vítimas poderão enviar um pedido de socorro por escrito para a polícia, que usará a geolocalização para enviar ajudar.

O governo espanhol informou ainda que um serviço de apoio psicológico pela internet para vítimas de lares violentos que preferirem ficar em casa será iniciado nos próximos dias.

Violência doméstica como prioridade da Justiça

Na França, o serviço de atendimento para denúncias de violências pela internet manteve a equipe trabalhando, com atendimento 24 horas. O site permite que a vítima fale por chat com policiais para pedir ajuda, e tem um botão de emergência que fecha a página e apaga as mensagens anteriores caso a pessoa sinta-se em perigo -pela chegada do agressor, por exemplo.

Apesar dos tribunais estarem fechados pela pandemia, a ministra da Justiça francesa, Nicole Belloubet, assegurou que os casos de violência doméstica serão tratados como prioridade pelos juízes em teletrabalho, para que possam conceder medidas protetivas neste período. "Não é possível deixar um parceiro violento dividindo o mesmo teto", declarou a ministra.

Papel dos vizinhos na denúncia

Na Suíça, além de fazer campanha com os números de telefone para denúncia, a Secretaria de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção de Violências Domésticas de Genebra faz um apelo à vigilância solidária para que os vizinhos chamem a polícia e denunciem caso ouçam brigas violentas ao seu redor.

"O período em que estamos passando testa nossa capacidade de mostrar solidariedade, e exige a responsabilidade e a benevolência de todos e de todos para cuidar das pessoas ao nosso redor", disse Colette Fry, diretora do órgão. É esperado ainda que novas medidas sejam anunciadas em nível europeu.

Na última sexta (20), as ministras responsáveis pelo combate à violência de gênero na França, Marlène Schiappa, e na Itália, Elena Bonetti, enviaram uma carta à Comissão Europeia pela igualdade para pedir que a União Europeia tome providências para um esforço conjunto de todos os países em relação à violência das mulheres diante da situação emergencial.

Alerta para América Latina

A experiência dos países já em isolamento depois de semanas acende o alerta dos governos da América Latina, umas das regiões mais perigosas do mundo para mulheres. Na semana passada, a ONU Mulheres lançou um documento que chama atenção para a possibilidade de aumento de casos de violência doméstica durante a epidemia.

O documento "COVID-19 na América Latina e no Caribe: como incorporar mulheres e igualdade de gênero na gestão da resposta à crise" pede que os governos garantam a continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres e meninas, e desenvolvam novas modalidades de prestação de serviços adaptadas ao contexto atual.