Zé Neto e a esposa são chantageados por vídeo íntimo; entenda o crime

Recentemente o cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, denunciou à Folha de S.Paulo que está sendo chantageado por um vídeo íntimo no qual ele aparece com sua esposa, Natália Toscano. Sem especificar ao veículo a identidade de quem fez as ameaças, o cantor alegou que, na primeira vez em que sofreu a chantagem, pagou um valor para manter o material em segredo. Na época, Natália estava grávida do primeiro filho do casal.

"Infelizmente os esforços empreendidos na ocasião não foram suficientes e há menos de um mês o autor do vídeo retomou as ameaças, talvez aproveitando-se do momento da segunda gestação", disse à Folha. Atualmente, Natália está grávida de uma menina, Angelina.

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O sertanejo não informou se está tomando medidas judiciais contra o responsável. No entanto, de acordo com especialistas consultados por Universa, em casos como este, o ideal é fazer uma denúncia oficial. "Se uma pessoa exige compensações financeiras para não divulgar um material íntimo de outra, isso pode ser considerado extorsão", opina o advogado criminalista Ângelo Carbone. A pena varia de quatro a dez anos de reclusão, além de multa.

Mulheres são as maiores vítimas

De acordo com o advogado Douglas Oliveira, sócio da Abdul Ahad advogados, o vazamento de fotos íntimas acontece mais com mulheres. "O crime pode ocorrer tanto por invasão de dispositivos de informática quanto pela via da ameaça, quando um namorado ou alguém de convívio próximo detêm as imagens e intimida a vítima insinuando sua divulgação", explica. A conduta se encaixa como crime de ameaça e a pena é de um a seis meses de reclusão ou multa. O advogado Guilherme Guimarães, especialista em segurança da informação, incentiva as vítimas a denunciarem. "A situação é grave e deve ser levada às autoridades".

A seguir, eles explicam como denunciar. O procedimento vale também para quem já teve as fotos expostas ou repassadas para terceiros.

Como denunciar

De acordo com Guilherme, o primeiro passo é coletar as provas. "Como as vítimas costumam ficar muito abaladas, o melhor é chamar um advogado de confiança, um amigo ou alguém da família que possa ajudar a reunir as evidências do crime", diz. O ideal é capturar a tela, salvar a URL da rede social, as conversas de Whatsapp e o que mais puder comprovar que o fato aconteceu. Depois, o material deve ser apresentado em uma delegacia.

Ângelo dá ainda a sugestão de oferecer o próprio celular como prova. "Nesse caso, um boletim de ocorrência é registrado, o dispositivo é apreendido para investigação e um inquérito é aberto sobre o caso", explica. Se o criminoso não revelou sua identidade ou usou um perfil falso, isso também deve ser relatado no momento do boletim de ocorrência para que a polícia chegue até o responsável.

Já nos casos em que a identidade da pessoa é conhecida, a vítima pode abrir um processo na esfera civil para compensação de danos morais. "Para isso é necessário procurar um advogado", indica Guilherme. Como a situação afeta a honra e a intimidade, o mais comum é que a vítima receba uma indenização.

Menores de idade: um caso à parte

Caso a ameaça ou o vazamento da foto seja de alguém menor de idade, a situação muda. Se a pessoa que expôs o material também tem menos de 18 anos, ela é julgada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e por isso a punição é mais branda. "A punição não envolve, por exemplo, internação em estabelecimentos educacionais", explica Guilherme. Em compensação, na esfera civil, cabe aos pais dos responsáveis pelo crime pagar a indenização de danos morais à vítima.

Já quando se trata de alguém maior de idade reproduzindo material erótico de um menor, a pena é mais severa, podendo chegar a oito anos de reclusão e multa.