Pena de morte é solução para estupro? Caso na Índia gera debate na web

Foi um dos crimes mais emblemáticos da Índia: em dezembro de 2012, uma estudante de fisioterapia foi agredida e estuprada dentro de um ônibus na capital do país, Nova Déli, por seis homens. Ela morreu dias depois. Os estupradores foram presos, um deles se matou, e outros quatro receberam pena de morte. O sexto, por ser menor da idade, foi solto após três anos.

O enforcamento dos quatro homens foi marcado para janeiro de 2020, depois fevereiro e, por último, deveria ter ocorrido ontem, terça-feira (3). Mas um tribunal de Justiça indiano decidiu que, por causa do pedido de misericórdia de um dos condenados na segunda-feira (2), recusado pelo presidente Ram Nath Kovind, é preciso marcar uma nova data, de acordo com as leis indianas.

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O questionamento é sobre as medidas que o governo toma em relação à violência de gênero, para além da punição

E se fosse no Brasil?

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Crime fez lei ser alterada

O crime chocou o país e fez milhares de mulheres e homens irem às ruas pedindo mais proteção das leis. Em abril de 2013, foi aprovada uma emenda à legislação que ampliou a definição de estupro e deu penas mais duras para os crimes.

O novo texto também deixou explícito que a falta de resistência da mulher não iria significar que ela estaria concordando com o ato sexual.