PUBLICIDADE

Topo

Sexo

Sexo na rua, dentro do carro: o que diz a lei sobre esses tipos de prática?

YanLev/Getty Images/iStockphoto
Imagem: YanLev/Getty Images/iStockphoto

Nathália Geraldo

De Universa

25/02/2020 15h02

"Queria tanto que você fizesse parte da minha loucura, no carro, na rua, na beira do mar...". O verso de "Pura Adrenalina", do pagodeiro Belo, apesar de ser uma boa rima, pode colocar quem o seguir à risca em maus lençóis.

Tudo porque fazer sexo na rua — ou mesmo dentro do carro — pode levar os praticantes a responderem a um processo penal.

Sexo na rua é crime?

Querer transar em lugares públicos e com plateia é fantasia sexual que tem nome: dogging (e há até ruas previamente determinadas em que as pessoas interessadas se encontram). Misturando exibicionismo e voyeurismo, a prática, no entanto, pode ser perigosa.

Está na lei: de acordo com o artigo 233 do Código Penal, "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público" pode ser motivo de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

"Há pessoas que acabam respondendo a processos penais por masturbar-se para transeuntes na rua ou por praticar sexo oral dentro do carro", explicou o professor de Direito e processo penal Francisco Carlos da Silva, do escritório FC Advogados para Universa.

Se a ideia é se masturbar em locais como banheiros públicos e comunitários e, ainda, com a intenção de se exibir para alguém, o ato se enquadra em importunação sexual
(Artigo 215-A, do Código Penal). A tipificação existe desde setembro de 2018. A pena é de reclusão de um a cinco anos, isso se o ato não constituir um crime mais grave.

E nos blocos de Carnaval?

As práticas de assédio — mesmo com a campanha massiva de "Não é não!", para a garantia das seguranças das mulheres — infelizmente, ainda são comuns no período de Carnaval. Vale dizer, então, outras atitudes que podem ser consideradas importunação sexual: passada de mão, beijo dado em que não queria receber e 'encoxada', por exemplo.

Para denunciar esse tipo de ato, a orientação é ligar para o número 180. A denúncia ficará registrada pelo Governo Federal. Também é recomendado ir até a delegacia e fazer boletim de ocorrência — se necessário, com a presença de um advogado ou advogada.

*Com informações das matérias Em "Sex Education" rola: masturbar-se no carro ou banheiro público é crime? e Beijo roubado e mão boba no bloco são crimes —e há chances de dar cadeia.

Sexo