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Homem que estuprar menor na Turquia poderá ser perdoado se casar com vítima

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

De Universa, em São Paulo

24/01/2020 16h33

O parlamento turco deve apresentar um projeto de lei que permite homens acusados de estupro a terem a culpa isentada caso se casem com a vítima menor de idade.

A ideia, que tem sido chamada de "case com seu estuprador" pela crítica, deve ser levada pelos legisladores à Justiça ainda em janeiro desse ano e tem causado revolta entre as ativistas que defendem o direito das mulheres na Turquia.

O Partido Democrata dos Povos (HDP) alega que o projeto de lei legitima dois problemas graves, como o casamento infantil e o estupro, além de incentivar práticas como o abuso infantil e a exploração sexual.

"Aplaudo o trabalho corajoso das ativistas de direitos das mulheres na Turquia, que estão se posicionando contra esse projeto de lei discriminatório e pressionando novamente as forças retrógradas que buscam remover as atuais proteções legais para as meninas. Disposições legais similares a 'case com seu estuprador' estiveram nos livros de estatutos de países do Oriente Médio e Norte da África", disse a ativista Suad Abu-Dayyeh ao The Independent.

"Graças há anos de campanha de ativistas e legisladores de direitos das mulheres, Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e Palestina removeram essas brechas nos últimos anos. Em vez de tentar introduzir legislação que prejudique os direitos e proteções das mulheres, os legisladores turcos deveriam prestar atenção a esses avanços na revogação de leis discriminatórias de gênero", acrescentou.

A Organização das Nações Unidas estima que, embora a idade mínima na Turquia seja 18 anos, cerca de 482 mil meninas menores de idade se casaram no país entre 2000 e 2010.

Violência contra a mulher