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Em "Sex Education" rola: masturbar-se no carro ou banheiro público é crime?

Mesmo que Otis, personagem de Asa Butterfield em "Sex Education", tenha ótimos conselhos, não cometa os mesmos erros que ele - Divulgação
Mesmo que Otis, personagem de Asa Butterfield em "Sex Education", tenha ótimos conselhos, não cometa os mesmos erros que ele Imagem: Divulgação

Natália Eiras

De Universa

24/01/2020 04h00

Assim como na primeira temporada, o segundo ano de "Sex Education", série da Netflix sobre sexualidade adolescente, tem muitas cenas de sexo, entre elas as de masturbação. Porém, há vários momentos na obra em que personagens aproveitam para se masturbar em locais como o banheiro da escola, no meio da mata e, em um momento icônico, no carro parado dentro do estacionamento de um supermercado. O que parece ser uma situação engraçada no seriado é, na vida real, um crime.

O professor de direito e processo penal Francisco Carlos da Silva, do escritório FC Advogados, fala que masturbar-se em lugares públicos é enquadrado no artigo 233 do código penal brasileiro. "É a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. Um banheiro de uso comunitário, por exemplo, é considerado como um lugar público e, por isso, masturbar-se nesse local pode ser um ato obsceno", afirma o especialista. A pena correspondente é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Caso a pessoa se masturbe com a intenção de exibir-se para alguém sem o consentimento da outra parte, o ato pode ser considerado, então, importunação sexual. "De acordo com a lei de número 13178, de 2018, o acusado estaria praticando contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia", afirma Francisco. Neste caso, a pena é de reclusão de um a cinco anos, isso se o ato não constituir um crime mais grave.

O advogado diz que estes tipos de casos são muito comuns. "Há pessoas que acabam respondendo a processos penais por masturbar-se para transeuntes na rua ou por praticar sexo oral dentro do carro, por exemplo", fala o advogado. "Costumam ser pessoas viciadas em sexo ou que tenham alguma questão psicológica." Por isso, por mais que Otis (Asa Butterfield) tenha ótimos conselhos sexuais, não é o caso de seguir o exemplo dele e de seus amigos de "Sex Education".

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