Mesmo com PL de Janaina, redução de idade para tratar trans é "revolução"

O professor Alexandre Saadeh, à frente do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas da USP, considerou 'revolucionária' a redução da idade mínima para para o tratamento de transgêneros.

Neste mês, a permissão para o início do tratamento com hormônios foi reduzida de 18 para 16 anos. Já a cirurgia de adequação sexual foi de 21 para 18 anos de idade.

De acordo com o especialista, a medida aumenta o tempo de observação e agiliza o direito da pessoa transgênero em se reconhecer no próprio corpo. "Foi uma revolução", disse. A medida foi tomada pelo Conselho Federal de Medicina.

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Desde o dia 7 de janeiro, médicos especialistas estão autorizados a realizar o tratamento com pessoas transgêneros. A portaria que regulamenta procedimentos desse tipo não era atualizada há uma década.

"É um belo de um avanço e uma bela forma de começar o ano de 2020 com propostas mais amplas e de acesso à população não só à população transexual, mas a população travesti de outras expressões de gênero diferenciados", explicou o professor.

Janaina defende projeto para restringir acesso

Em agosto, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) encabeçou um Projeto de Lei para tentar proibir a cirurgia de redesignação a menores de 21 anos e proibir qualquer tratamento a menores de 19. O PL chegou à comissão de Constituição, Justiça e Redação em dezembro. A relatora votou a favor do texto.

A deputada pesselista visitou pais, crianças e adolescentes transgêneros que são atendidos pelo ambulatório do Hospital das Clínicas em agosto passado. O laboratório funciona como uma espécie de triagem psicológica e encaminha transgêneros ao início de tratamento clínico. Na visita, a deputada não anunciou que voltaria atrás no projeto, que segue em tramitação.

Para Saadeh, a mudança se deu por pressão da própria população transgênero e nada teve a ver com a tentativa de aproximação com os parlamentares paulistas. "Precisava-se de uma atualização das normas", disse.

Segundo o especialista, hoje há mais estudos e pesquisas para defender a diminuição da idade mínima em relação a 2010, último ano da portaria em vigor até o início do ano.

O Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas da USP é considerado pioneiro para o atendimento a pais, adolescentes e crianças que não se identificam com o próprio gênero.