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Empresário do PR pediu "multa de castidade" para esposa durante a separação

Empresário é dono de grupo responsável por construção de porto no litoral paranaense previsto para 2022 - Reprodução
Empresário é dono de grupo responsável por construção de porto no litoral paranaense previsto para 2022 Imagem: Reprodução

Marcos Candido

De Universa

05/12/2019 04h00

O empresário João Carlos Ribeiro, famoso por encabeçar a construção de um porto no Paraná, pediu na Justiça que a ex-esposa pagasse R$ 1,2 milhão caso se relacionasse com outra pessoa. O pagamento foi colocado como condição para que ele pagasse uma pensão de R$ 8.000 à ex e quitasse o valor de mútuo, que a defesa dela afirmou se tratar das despesas que teve durante o relacionamento.

Os advogados da mulher classificaram a condição como uma "multa de castidade perpétua", em um documento de 480 páginas obtido por Universa. O valor foi pedido em 2012, em um documento apresentado à Vara de Família de Curitiba.

Em entrevista a Universa, o empresário afirma que fechou um acordo com a ex para encerrar o processo criminal em 2013. Membro da alta sociedade paranaense, Ribeiro encabeça a construção de um porto no litoral paranaense com previsão de entrar em funcionamento em 2022.

Ribeiro e a mulher se casaram em 2009 e moravam em Curitiba. Em 2012, o empresário levou a ex-esposa de carro até a sede da empresa dele. De acordo com o processo, ele queria que ela assinasse o contrato de divórcio que previa a cobrança da multa e suspeitava de que a mulher o havia o traído.Quando ela tentou sair do local, foi impedida e agredida por Ribeiro.

Após a agressão, Ribeiro foi preso em flagrante e solto no dia seguinte, em liberdade provisória. A pedido da vítima, a Justiça também concedeu uma medida protetiva de urgência para manter o empresário afastado da ex-esposa. O Ministério Público apresentou uma denúncia por vias de fato, injúria, ameaça e cárcere privado. O inquérito foi feito com base em imagens capturadas por câmeras de segurança e testemunhas.

A defesa de Ribeiro protocolou um habeas corpus para derrubar a medida protetiva. A Justiça também decidiu que o empresário esperaria pelo processo em liberdade, condicionando a soltura à participação em cursos de sensibilização sobre violência doméstica.

Em 2013, a mulher entrou com um pedido de indenização de R$ 10 mil por danos morais devido ao episódio da agressão. No mesmo ano, o casal fechou um acordo para encerrar o processo criminal e deixar de lado a cláusula de cobrança da "multa" em caso de novo relacionamento da ex-esposa.

Na versão final do processo de divórcio, Ribeiro se comprometeu a pagar uma pensão de R$ 10 mil, mais despesas médicas e escolares à filha, além de pagar um valor mensal de R$ 8.000 à ex-esposa durante oito anos, enquanto ela não se casar com outra pessoa ou se mudar de Curitiba. O acordo também prevê que ele arque com os custos do apartamento (como água, telefone e serviços domésticos) onde a ex-mulher vive com a filha, bem como define o compartilhamento da guarda da criança, que é menor de idade. Com o novo acordo, foi deixada de lado a chamada "multa de castidade".

Alta sociedade

Membro da alta sociedade paranaense, Ribeiro é presidente do Conselho Administrativo do Grupo JCR, investidora em projetos de infraestrutura, logística e tecnologia. Antes da JCR, ele fundou uma construtora que foi absorvida pelo grupo na década de 90. Também foi um dos sócios de uma empresa responsável por centralizar registros de carros financiados em todo o país e evitar fraudes contra bancos. Para isso, a empresa recebia uma taxa para cada carro financiado no país. Em 2010, a GRV Solutions foi vendida por R$ 1,2 bilhão a uma companhia de títulos do mercado financeiro, a Cetip. Por seis mandatos, Ribeiro também presidiu o Graciosa Country Club, clube tradicional paranaense, criado em 1927.

Construção do porto teve investimento avaliado em R$ 2 bilhões

A construção de um porto em Pontal do Paraná é uma das principais iniciativas de Ribeiro, embora a megaobra tenha sido atrasada nos últimos 15 anos por ações ambientais e sociais movidas por moradores contra a construção no litoral paranaense. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª região liberou o início das obras. A previsão é que o porto comece a operar a partir de 2022. Segundo o grupo, o investimento inicial do projeto foi de R$ 2 bilhões.

Outro lado

Segundo Ribeiro, o que aconteceu entre ele e a ex-esposa é de caráter privado, e o acordo firmado em 2013 tem sido cumprido desde então. "Nunca deixei de cumprir nenhum item. Dei um apartamento para ela morar provisoriamente, atendo às despesas do apartamento. Não é dela, mas ela está morando lá desde o divórcio e ainda vai morar enquanto eu tiver a minha filha. Isso tudo tem sido cumprido rigorosamente e em todos os termos desde a separação", afirmou por telefone para Universa.

A reportagem tentou entrar em contato diversas vezes com a ex-esposa por telefone, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem. Por esse motivo, decidiu-se por preservar a identidade dela.

Violência contra a mulher