Topo

Alemanha manda para aprovação lei que proíbe "cura gay" para menores

Getty Images
Imagem: Getty Images

De Universa, em São Paulo

04/11/2019 11h03

O governo da Alemanha encaminhou para aprovação uma lei que proibiria a prática da terapia de conversão de orientação sexual, conhecida como "cura gay", em pacientes menores de idade. A informação é da BBC.

De acordo com a primeira versão da lei, quem desobedecer à lei pode encarar uma multa de valor não especificado, ou até um ano na prisão. A legislação preserva o direito de pessoas maiores de 18 anos de procurarem psicólogos que pratiquem a terapia de conversão.

No entanto, mesmo os cidadãos alemães maiores de idade teriam que provar que não foram "enganados, coagidos ou ameaçados" para buscar o método.

Pesquisas no campo de psicologia e psiquiatria apontam que não só a terapia de conversão é incapaz de mudar a sexualidade de um indivíduo, como também que ela causa sequelas psicológicas sérias, aumentando o risco de depressão e suicídio.

O ministro da saúde alemão, Jens Spahn, anunciou a nova lei dizendo que a "cura gay faz as pessoas ficarem mais doentes, e não mais saudáveis". "Para todos por aí que não sabem como se sentir sobre sua sexualidade, é um recado: Está tudo bem ser quem você é", completou.

Diversos países ao redor do mundo já proíbem a prática da terapia de conversão, incluindo o Brasil. De fato, o país foi o primeiro no mundo a efetivar a proibição, em 1999, quando o Conselho Federal de Psicologia publicou provisões condenando a prática.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a proibição com uma liminar.