Topo

Blogueiro é condenado por postagens misóginas e terá que pagar R$ 30 mil

Reprodução/Razer
Imagem: Reprodução/Razer

De Universa, em São Paulo

26/09/2019 14h25

O autor de um blog chamado Hipocrisia Feminina foi condenado a pagar R$ 30 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) por conta do teor misógino de suas postagens. O blog foi apagado desde o começo do processo.

O blog, cujo autor não foi identificado por nome pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), publicava imagens e dados pessoais de mulheres, encontradas em redes sociais públicas, sem seu consentimento, acompanhadas de diversas ofensas misóginas.

A polícia investigou o autor do blog após denúncias, e descobriu que ele era um servidor do Supetior Tribunal de Justiça (STJ), e que utilizava computadores do órgão para realizar algumas das postagens.

Após assumir a autoria do blog, o servidor público alegou que suas postagens não apresentavam "intento de atacar, ofender ou humilhar a integridade de mulheres em geral", e que o Hipocrisia Feminina era "fruto de uma enorme decepção pessoal e de várias pessoas em relação às expectativas que são criadas ao se iniciar um relacionamento em ambiente virtual".

O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília que julgou o caso rejeitou esta defesa, apontando para as referências, nas postagens, a aparência das mulheres retratadas, além da tentativa de ofendê-las por suas práticas religiosas ou comportamentos sociais.

"Mostra-se óbvio que qualquer cidadão, ao publicar imagens pessoais em redes sociais, mesmo que fora do restrito círculo de amizades, não o faz conferindo consentimento imediato para que a mesma seja utilizada de forma humilhante, em flagrante degradação dos elementos humanos mais comezinhos", escreveu o juiz na decisão.

Além de pagar R$ 30 mil para o DFF, o réu foi banido de criar, em qualquer outro meio de comunicação, um canal com finalidade semelhante. Caso esta determinação seja desobedecida, ele deverá pagar R$ 500 por dia que o conteúdo ficar no ar.

Direitos da mulher