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Violência contra a mulher


Médicos de denúncia falsa de aborto sofrem processo de instituição médica

Paciente vai receber R$ 5 mil por danos morais após médicos denunciarem suspeita de aborto. Investigação apontou aborto espontâneo - Getty Images
Paciente vai receber R$ 5 mil por danos morais após médicos denunciarem suspeita de aborto. Investigação apontou aborto espontâneo Imagem: Getty Images

Marcos Candido

De Universa

30/08/2019 11h06

Dois médicos estão sendo processados por terem feito uma denúncia falsa de aborto contra uma grávida no interior de São Paulo. Ao chegar com dores em um hospital, os médicos acionaram a polícia por acreditar que a paciente tinha feito um aborto. O caso aconteceu em 2014. Na ocasião, a mulher foi presa logo após sofrer um aborto espontâneo.

Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), os dois médicos, uma ginecologista e um pediatra, respondem a processo pela quebra de sigilo. De acordo com um parecer da instituição, os médicos são proibidos de denunciar abortos intencionais ou espontâneos. Segundo a instituição, o processo ético-profissional corre em sigilo. O órgão pode advertir, suspender por um tempo determinado ou cassar a autorização de um médico no estado de São Paulo.

A paciente não quis dar entrevista para Universa, mas a reportagem teve acesso às idas e vindas do processo que envolveu Ministério Público e a Justiça de São Paulo. Na última segunda (19), ela venceu a ação de danos morais contra o hospital. A Justiça ordenou pagamento de uma indenização de R$ 5 mil.

Ela chegou na emergência com dores, febre e taquicardia, de acordo com o processo obtido por Universa. Os médicos, então, desconfiaram que a paciente tinha ingerido medicamentos para provocar o aborto. Na ocasião, ela foi presa e libertada pela Justiça no dia seguinte.

Mesmo vedado, médicos ainda formam maioria de denúncias por aborto

Embora proibido, não é incomum que mulheres com complicações na gestação sejam denunciadas por médicos por suspeita de aborto. Em São Paulo, a maioria das denúncias por aborto é feita pelos próprios profissionais da saúde.

Para preservar o segredo médico, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) proíbe denunciar qualquer caso de aborto à polícia. Isso só deve acontecer caso possa proteger terceiros, como uma criança que sofra violência física, ou em casos autorizados pela paciente. O parecer foi reforçado após um médico de São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, acionar policiais para prender uma paciente que abortou intencionalmente em 2015.