Violência contra trans também é feminicídio, decide tribunal no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que a agressão sofrida por uma mulher trans seja lida como uma tentativa de feminicídio. A estuda Jéssica Oliveira foi agredida por dois homens em uma lanchonete no Distrito Federal em março do ano passado. Os réus foram condenados por tentativa de feminicídio.

Com a decisão, os desembargadores dão a possibilidade para que novos casos de agressão ou morte de mulheres trans também sejam enquadrados como caso de feminicídio.

Em câmeras de segurança foi possível assistir a dois homens darem socos, chute, pedradas e uma cadeirada contra Jéssica.

Na decisão, o desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior afirmou que "não se pode deixar de considerar a situação de dupla vulnerabilidade a que as pessoas transgêneros femininas, grupos ao qual pertence a ofendida, são expostas", escreve.

Não é primeira vez que promotores ou juízes consideram violência contra mulheres trans como feminicídio. Em 2017, a morte de uma mulher transexual foi denunciada pelo Ministério Público como feminicídio.

Previsto em lei, o feminicídio é um agravante que aumenta a pena em casos de homicídio que envolvam violência doméstica, desprezo ou preconceito contra as mulheres.