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Empresa é condenada a indenizar funcionário demitido por ser gay

A. N. foi demitido depois de contar que namorava com um colega da empresa, que também foi dispensado - Getty Images/iStockphoto
A. N. foi demitido depois de contar que namorava com um colega da empresa, que também foi dispensado Imagem: Getty Images/iStockphoto

Camila Brandalise

Da Universa

11/07/2019 04h00

O laboratório farmacêutico Cristália foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 25 mil para um funcionário que alega ter sido demitido por ser gay.

O pesquisador A. N. trabalhava havia cinco anos na unidade da empresa da cidade de Itapira (a 165 km de São Paulo) e foi dispensado cinco dias depois de ter contado para a gerente de sua área que namorava outro homem, também funcionário do laboratório, e que também foi dispensado.

O Laboratório Cristália foi eleito em 2018, pela segunda vez, em três anos, como a melhor empresa no setor farmacêutico, no ranking da principal publicação do país que faz essa medição. O prêmio reconhece as empresas brasileiras com melhor desempenho financeiro.

"Ele relatou que os colegas passaram a agir de maneira estranha, cochichando e apontando quando eles passavam", afirma a advogada de A. N., Sônia de Fátima Calidone dos Santos. "Mas o pior, claro, foi ter sido demitido."

A decisão do caso saiu no dia 29 de junho. A empresa já havia perdido na primeira instância, em setembro de 2018, e recorrido. "Concluo que há amparo fático a confirmar alegações do reclamante, razão pela qual tenho por demonstrada a relação entre a ruptura contratual e a orientação sexual deste", afirmou a juíza Paula Araújo Oliveira Levy na primeira sentença, que foi mantida em segunda instância. "É de se reconhecer que a dispensa do autor teve ato discriminatório por parte da reclamada, em virtude da orientação sexual do obreiro", informa o acórdão.

Procurado, o Laboratório Cristália informou, por meio de nota, que o ex-funcionário foi dispensado porque o projeto com o qual estava envolvido havia sido cortado. "O judiciário inferiu que houve dispensa discriminatória pois não considerou suficiente a prova apresentada pela empresa justificando o término do projeto. Vale ressaltar que no processo não constam provas que suportem a acusação de discriminação. A empresa está aperfeiçoando os processos administrativos para que seja possível a geração de provas comprobatórias".

"Quem é a mulher da relação?"

O problema começou quando o namorado de A. teve um desentendimento com a equipe (a mesma dele), e A., enquanto chefe do grupo, disse à gerente da área que o funcionário não deveria ser afastado por causa da discussão. "E disse que não o estava protegendo por ser meu namorado. Foi a primeira vez que falei sobre minha orientação sexual na empresa", conta A. O laboratório informou a Universa que não tem política de restrição de relacionamentos entre funcionários.

O fato de ter sido demitido cinco dias depois de ter contado sobre sua relação levou A. a concluir que havia sido vítima de homofobia. Nesse período, A. diz que o casal foi alvo de constrangimentos. Funcionários, segundo ele, cochichavam, apontavam para eles e perguntaram: "quem é a mulher da relação?".

"Por cinco anos, meu trabalho foi elogiado pelas pessoas com quem trabalhei. Entenderia se somente meu namorado tivesse sido mandado embora; mas como fui também, entendi como discriminação." Ele mantém sua identidade em anonimato porque tem medo de que o processo contra a empresa cause problemas em futuras contratações.

O então namorado de A. também abriu um processo contra a empresa. O casal se separou há pouco tempo, perdeu contato e, por isso, A. não sabe como se desenrolou seu processo.

Uma das provas apresentadas pelos advogados de A. que asseguraram a dispensa discriminatória, como é chamada essa situação perante a lei, foi o fato de, no dia anterior à demissão, ele ter conversado com sua gerente sobre a contratação de novos pesquisadores para o projeto que estava à frente. A. conta que teve uma resposta positiva para o seu pedido.