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Japão garante asilo para refugiado perseguido por homofobia

Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil/Agência Brasil
Imagem: Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil/Agência Brasil

Da Universa

02/07/2019 16h58

O Japão garantiu asilo político pela primeira vez para uma pessoa LGBTQ+ que estava sendo perseguida por homofobia. Detalhes sobre o país de origem do refugiado e seu gênero foram preservados.

De acordo com a Agência de Controle de Imigração japonesa, o requerente foi preso por ser homossexual em seu país, ficou na cadeia por dois anos, e então conseguiu escapar para o Japão. A pessoa então teve status de refugiado garantido porque seria presa caso retornasse ao país de origem.

A Imigração disse que a homossexualidade é "uma característica que está fortemente ligada a personalidade e identidade, difícil de mudar" e completou que "existe um risco de que essa pessoa seja perseguida por fazer parte de um grupo específico".

Atualmente, existem 71 países onde a homossexualidade é criminalizada. Em 11 deles, ser gay pode levar à pena de morte, segundo informações da Associação Internacional de Gays e Lésbicas.

É a primeira vez que o Japão garante asilo por perseguição aos LGBTs, mas em março, um homem gay de Taiwan, casado com um japonês, ganhou permissão para permanecer no país. Foi também a primeira vez que um parceiro gay de outro país ganhou essa permissão.

O Japão tem leis bastante restritas quando se trata de imigração. Em 2018, 10.493 pessoas pediram status de refugiado no país, mas só 42 conseguiram por sofrer algum tipo de perseguição no país de onde vieram. O Japão, porém, ainda é bastante conservador em relação a direitos LGBTQ+, não permitindo casamentos homossexuais e sem leis contra discriminação homofóbica ou transfóbica.