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Em 71 países ser gay é crime; homossexuais podem até ser condenados à morte

Homem é chicoteado publicamente na Indonésia por ser gay. 70 países do mundo ainda consideram homossexualidade crime - Reuters
Homem é chicoteado publicamente na Indonésia por ser gay. 70 países do mundo ainda consideram homossexualidade crime Imagem: Reuters

Camila Brandalise

Da Universa

22/04/2019 04h00

Um estudo divulgado no fim de março pela ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais) analisou a legislação de 193 países e mostrou que, em 70 deles, a prática homossexual é crime. E, em alguns casos, pode levar à pena de morte, até por apedrejamento público. No dia 3 de abril, outro país entrou para essa lista: Brunei, somando, então, 71.

Há também nações que punem com prisão perpétua, chicotadas e detenção com penas variadas. Dos 70 lugares analisados no levantamento, em 26 é crime somente se os atos forem praticados entre homens. Nos outros 44, vale tanto para homens quanto para mulheres.

"Desafiar normas de gênero é visto como uma ameaça à família, ao Estado e à sociedade em geral", diz o levantamento. A pesquisa aponta que, nos países em que a homofobia é chancelada pela legislação, são usados argumentos como o de "proteger a família tradicional", impedir o avanço da "ideologia de gênero" e promover a liberdade religiosa.

Veja os tipos de punição e em quais países são aplicados:

Apedrejamento até a morte

Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Nigéria, Sudão, Somália e Brunei impõem a pena de morte para pessoas que praticarem sexo com alguém do mesmo gênero. Geralmente, por apedrejamento.

No Iêmen, a pena capital é dada para homens casados. Se solteiro, é chicoteado ou preso por até um ano. Mulheres são presas por até sete anos. As regras fazem parte do código penal do país.

Irã e Arábia Saudita usam a xária, nome dado às leis criadas dentro da religião islâmica, e também condenam com apedrejamento. Brunei é o mais recente da lista: instaurou a regra no último dia 3 de abril, também seguindo a xária.

Na Mauritânia, nos Emirados Árabes Unidos, no Qatar, no Paquistão e no Afeganistão, a pena de morte é uma possibilidade de punição.

Prisão perpétua e exames anais

Uganda, Zâmbia, Barbados, Guiana, Bangladesh, Tanzânia e Qatar punem a homossexualidade com prisão perpétua. No Qatar, a pena vale apenas para os homens. Nos outros países, para os dois gêneros.

A lei desses países considera como crime o "ato sexual contra a ordem da natureza" e a "sodomia", que é usada como sinônimo para relação homossexual.

Na Tanzânia, o próprio governo estimula publicamente que os cidadãos denunciem gays para que eles sejam punidos. Em novembro passado, o comissário regional Paul Makonda pediu para que o povo enviasse mensagens "dedurando" gays.

Um dia depois do anúncio, disseram ter recebido mais de 100 denúncias. Também em novembro de 2018, a ONU (Organização das Nações Unidas) revelou que dez homens foram presos na ilha de Zanzibar e submetidos a exames anais para que fossem provadas relações homossexuais e, assim, fossem punidos.

Penas de 3 meses a 20 anos de prisão e chicotadas em público

Nos outros 57 países, as penas variam de 3 meses a 20 anos de prisão. A maior punição é dada na Malásia, onde a lei vale para homens e mulheres. E vai mais longe: a caça aos gays é divulgada até no jornal.

Em fevereiro de 2018, o jornal Sinar Harian, o de maior tiragem do país, publicou um artigo com um guia para identificar homossexuais e denunciá-los. Entre as dicas, dizia que gays gostam de "exibir o abdômen" e "vestir roupas justas e de grife".

Há países em que apenas há condenação em algumas províncias, como na Indonésia, onde duas das 33 condenam atos homossexuais, com punição de 100 chicotadas ou oito anos de prisão.