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Governo Trump quer descriminalizar homossexualidade no mundo. É possível?

O presidente americano Donald Trump vai lançar uma campanha global com foco nos cerca de 70 países que ainda consideram ilegais as relações entre pessoas do mesmo sexo - Kevin Lamarque/Reuters
O presidente americano Donald Trump vai lançar uma campanha global com foco nos cerca de 70 países que ainda consideram ilegais as relações entre pessoas do mesmo sexo Imagem: Kevin Lamarque/Reuters

Paulo Gratão

Colaboração para Universa

21/02/2019 04h00

O governo Donald Trump está em vias de lançar uma campanha global pela descriminalização da homossexualidade em dezenas de países onde ainda é considerado ilegal ter relações consensuais com pessoas do mesmo sexo. A informação foi noticiada pelo site da NBC.

Atualmente, mais de 70 países consideram a homossexualidade um crime e punem pessoas notadamente gays. De acordo com o site, o embaixador dos Estados Unidos na Alemanha, Richard Grenell, é responsável por esse esforço e tem como principais alvos o Oriente Médio, África e Caribe. Grenell é o membro do governo Trump, de mais alto cargo, abertamente gay. 

Razões políticas

Uma das motivações possíveis apontadas para esse esforço inesperado é o recente relato do enforcamento de um jovem gay no Irã --principal desafeto de Trump. 
Em seu artigo no site Bild, o embaixador escreveu: "Não é a primeira vez que o regime iraniano condenou um homem gay à morte com as acusações ultrajantes de sempre, e não será a última", e continua: "As pessoas podem discordar filosoficamente sobre homossexualidade, mas ninguém deve estar sujeito a penalizações criminais por ser gay". 

Como forma de avançar com seu objetivo, Grenell estaria pressionando autoridades europeias a abrirem mão do acordo nuclear de 2015 -- que prevê a retirada gradual e condicional das sanções internacionais impostas ao Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas nucleares.

Eles podem exigir a descriminalização em outros países?

Adriana Galvão, advogada especializada em diversidade, acredita que medidas e ações concretas no sentido da descriminalização da homossexualidade em âmbito internacional são de extrema importância. "Isso demonstra a preocupação da comunidade internacional, em especial dos Estados Unidos, em tomar atitudes efetivas para combater verdadeiras atrocidades contra a vida de seres humanos que desejam viver livremente sua sexualidade", afirma.

Apesar disso, o país não tem alçada para alterar leis em outros territórios. Cada nação é soberana e independente para legislar. De acordo com a especialista, o ato é diplomático e serve para chamar a atenção da comunidade internacional para repensar posturas. "E pode causar embaraços diplomáticos, como rupturas comerciais e de relações comerciais", complementa.

Pode afetar aliados

De fato, a NBC avalia que usar a criminalização da homossexualidade como forma de punição ao Irã é arriscado para o governo Trump, uma vez que os Estados Unidos têm estreitado laços com outros governos que também não são os mais tolerantes do mundo, como Emirados Árabes, Paquistão e Afeganistão. 

Trump e os LGBT

O presidente dos Estados Unidos tem um histórico de relações conturbadas com o movimento LGBT. Em duas ocasiões, em 2017 e 2018, a Casa Branca deixou de homenagear o Dia do Orgulho Gay, que acontece historicamente em junho.

Também em 2017, o governo proibiu transgêneros nas Forças Armadas e, no ano passado, esteve envolvido em uma polêmica ao ser divulgado que estaria trabalhando para restringir a identidade de gênero à condição biológica, atribuída no nascimento.