No Brasil, pensão para ex-marido não é comum e tem prazo para acabar

Nesta segunda-feira (23), o site americano "TMZ" noticiou que a atriz brasileira Morena Baccarin, das séries "Homeland" e "Gotham", terá de pagar US$ 23 mil (cerca de R$ 85 mil) por mês de pensão ao ex-marido, em suporte matrimonial e ao filho do casal. O episódio foi noticiado na imprensa nacional com um certo tom de estranheza por ser uma mulher a responsável por pagar a pensão, mas poderia perfeitamente acontecer no Brasil.

De acordo com Gustavo Kloh, professor de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro, na lei de divórcio dos Estados Unidos, a culpa pela separação é levada em consideração na hora de definir uma ação. Sendo assim, como Austin Chick argumenta que Morena iniciou seu atual relacionamento amoroso --com Ben McKenzie, astro de “Gotham”-- estando casada com ele, é a responsável pelo fim da união, portanto.

"Apesar de o direito de família nos Estados Unidos ser estadual --ou seja, variar de acordo com a região--, os procedimentos de divórcio foram uniformizados há poucos anos e a culpa tem papel crucial no processo", declara Kloh.

O professor diz ainda que no Brasil é raro uma mulher ter de pagar pensão ao ex-cônjuge porque, na maioria das vezes, é ela quem deixa de trabalhar pela família, ou tem condição financeira inferior. Porém, a lei trata igualmente os gêneros e é possível ter no cenário brasileiro o que aconteceu com Morena Bacarin, exceto pelo argumento de responsabilidade, que não é aceito aqui.

"Dificilmente, uma pessoa adulta recebe pensão, pois quem tem o direito legítimo são os filhos, mas pode acontecer. Não existe um valor definido pela lei, mas o auxílio para o 'ex' gira em torno de 10% a 15% da renda mensal. Além disso, essa despesa tem prazo para acabar, o que geralmente é estabelecido estimando um tempo para o auxiliado se reestabelecer", esclarece.

Sobre o valor da pensão de Chick --teoricamente exorbitante--, o advogado esclarece ainda que a pensão é fixada de acordo com a realidade financeira de ambas as partes. "Chick é produtor de Hollywood, mas não sabemos quanto ganha, se está empregado nem quanto ela recebe como atriz para entender se, de fato, trata-se de um número alto", afirma Kloh.

Morena e Chick são pais de Julius, 2 anos, de quem disputam a guarda.