Cidade da Holanda pede perdão à mulher com burca que foi expulsa de parque

A prefeitura da cidade holandesa de Nimega pediu desculpas nesta segunda-feira (5) a uma mulher muçulmana que foi expulsa de um parque infantil, em aplicação à recente proibição parcial do uso da burca ou do niqab, diante das reclamações de alguns pais porque estava com o rosto escondido.

O município explicou que os funcionários da prefeitura exigiram que a mulher saísse do parque infantil por ser um espaço propriedade do Estado, embora tenha indicado que este não faça parte da categoria de "edifício governamental", nem de escolas, hospitais e transporte público, onde a proibição deve ser aplicada.

Este incidente é o primeiro entre funcionários públicos e uma usuária do niqab na Holanda desde que a lei entrou em vigor em 1º de agosto, em meio a uma rebeldia generalizada das autoridades que não querem compactuar com o cumprimento da proibição.

Além de pedir desculpas públicas pelo mal-entendido, que não deveria ter ocorrido, a prefeitura entregou à mulher um cheque no valor de 4,85 euros para gastar na área de jogos, detalhou um porta-voz municipal ao jornal holandês "NRC".

O veto ao uso qualquer tipo de peças de roupa que cubram o rosto continua sendo uma lei polêmica no país, já que alguns setores da sociedade consideram tal fato discriminatório, enquanto outros - especialmente as autoridades que devem aplicar a norma - acham complicado exigir o cumprimento de uma norma parcial que só afeta alguns espaços públicos.

Membros do partido social-democrata PvdA compartilharam neste fim de semana uma foto na conta oficial da formação Twitter, tirada durante as celebrações do Orgulho Gay em Amsterdã, na qual utilizam niqab coloridas para reivindicar "a liberdade de vestimenta".

"Para o PvdA Amsterdã, a liberdade significa que pode ser quem é e, portanto, pode se vestir como quiser", escreveram.

Alguns políticos sociais-democratas já tinham se distanciado desta campanha contra a burca, como é o caso da vereadora em Amsterdã Marjolein Moorman, que ressaltou que esta peça "não tem nada a ver com a liberdade" e "simboliza a desigualdade entre homens e mulheres".

Os motoristas de ônibus, trens e bondes continuam permitindo que mulheres com essas peças utilizem o transporte público, enquanto a polícia foi obrigada a cumpri-la, proibindo assim usuárias da burca (véu integral) e do niqab (cobre todo o rosto, com exceção dos olhos) de entrar em qualquer delegacia com o rosto escondido.