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Assédio, violência, abusos: o preço de ser gay no exército da Coreia do Sul

AFP
Imagem: AFP

12/07/2019 08h52

Assédio, violência e inclusive abusos sexuais, é o que sofrem muitos soldados gays e transsexuais na Coreia do Sul, onde o serviço militar é obrigatório para todos os homens e relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo no âmbito militar é crime, segundo ressalta um novo relatório da Anistia Internacional (AI).

"Você se sente atraído por homens?", é uma das perguntas que devem responder os jovens sul-coreanos quanto vão se alistar no exército.

Com este dilema começa para muitos o calvário do serviço militar, que dura entre 21 e 24 meses e no qual a cada ano calcula-se que embarcam cerca de 400 mil sul-coreanos dentre 18 e 35 anos.

O relatório aponta que a maioria dos que se sentem atraídos por homens respondem "não" para esconder sua orientação sexual e tentar evitar a fustigação.

Muitos já fizeram-no durante anos em relação à família ou colegas de estudo, como lembrou Roseanne Rife, diretora de pesquisa para a Ásia Oriental da AI, na apresentação em Seul do relatório "Serving in silence" ("Servindo em silêncio"), para o qual foram entrevistados soldados e ativistas.

Rife destacou que a "discriminação generalizada e o ambiente hostil para as pessoas LGBTI" que persiste amplamente na sociedade sul-coreana "fazem com que muitos se mostrem bastante reticentes em compartilhar suas histórias e inclusive a reconhecer publicamente sua orientação sexual ou identidade de gênero".

Por isso a maioria dos entrevistados para o relatório pediram anonimato.

Entre os que optaram por compartilhar suas experiências estão alguns que disseram "sim" e encararam as consequências desde o início ao serem catalogados como "soldados de interesse".

Ainda que não se diga abertamente, se arriscam a sofrer ataques orquestrados por superiores ou com o consentimento destes só por "caminhar de uma maneira 'afeminada', ter uma pele mais clara ou falar com voz mais aguda", diz o relatório.

Embora existam normas para evitar a discriminação dos membros LGBTI no exército, os relatos dos ex-soldados entrevistados mostram que o assédio ao coletivo é comum.

Vai desde piadas à violência física e inclusive sexual, um martírio que levou alguns trans e gays sul-coreanos a emigrar para solicitar status de refugiado - algo que em vários casos foi concedido - para não ter que prestar o serviço militar.

A isto se soma o que o Artigo 92-6 do código criminal militar, instaurado em 1962, puna com até dois anos de prisão o sexo entre soldados homens, inclusive se for consensual.

Isto não evita que haja abusos e agressões, como mostra o relato de um ex-militar identificado no relatório como "U", onde ele afirma que "algumas vezes os oficiais ordenavam a soldados de menor categoria (e catalogados como 'afeminados') que os acompanhassem a motéis onde os estupravam".

"U", que prestou o serviço militar há uma década, conta que ao tentar ajudar um companheiro que foi estuprado - e que por protestar foi forçado "a beber água do vaso sanitário"- seu superior o obrigou a fazer sexo oral e anal com a vítima à qual quis ajudar e ameaçou fazer coisas piores se não se calasse.

"O principal problema é que parece haver um bom número de relatórios (sobre estupros e abusos sexuais), mas depois muito poucos casos acabaram com os responsáveis sendo acusados ou punidos", considerou Rife.

Para as mulheres transgênero o panorama pode ser pior se não conseguirem trocar o documento de identidade antes que tenham que prestar o serviço militar, procedimento para o qual é preciso passar por um tratamento de readequação de gênero que inclui a mudança de "órgãos sexuais externos".

O relatório de AI foi avaliado positivamente pelo Centro de Direitos Humanos no Exército da Coreia (CMHRK), que denunciou o aumento na perseguição do coletivo desde 2017.

Esta "caça às bruxas" levou investigadores militares a acessar "de maneira anônima" o aplicativos de encontros gays para descobrir as inclinações dos soldados e denunciá-los por violar o Artigo 92-6.

Embora não se saiba o porquê desta perseguição, a campanha começou pouco depois de jornais cristãos ultraconservadores publicarem reportagens precisamente sobre a presença de recrutas nestes aplicativos.

"Nossa esperança é que declarem inconstitucional (o Artigo 92-6)", contou à Agência Efe, Cho Kyu-suk, coordenador do CMHRK, em relação a um requerimento apresentado em 2017 sobre o qual o principal órgão jurídico sul-coreano deve deliberar em breve.

Cho, Rife e demais ativistas defendem a necessidade de articular diversas medidas para acabar com os abusos e a desigualdade que sofrem os LGBTI na Coreia do Sul, embora para eles esteja claro qual é a medida mais urgente no âmbito militar: revogar o Artigo 92-6.