França pode impor multas por assédio em espaços públicos de até R$ 6,1 mil

O Alto Conselho de Igualdade (HCE) francês propôs punir o assédio às mulheres em espaços públicos com multas de até 1,5 mil euros, em um relatório encarregado pelo Governo.

No documento, entregue à secretária de Estado de Igualdade, Marlène Schiappa, o HCE precisou que esta pena se agravaria em caso de reincidência ou se o assédio for realizado em grupo, que nesse caso poderia ser castigado com seis meses de prisão e até 25 mil euros de multa.

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Esta organização consultiva criada pelo anterior presidente francês, François Hollande, define o assédio em espaços públicos como "manifestações que afetam o direito à segurança e limitam a ocupação do espaço público pelas mulheres".

Para o HCE, devem ser punidos todos os gestos, palavras ou práticas que gerem "um ambiente intimidatório, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo". Isso incluiria os assobios e os olhares insistentes, que atualmente não são castigados pela lei francesa.

Segundo uma consulta realizada pelo próprio HCE em 2015, 100% das usuárias de transportes públicos sofreram assédio sexista e sexual pelo menos uma vez na vida.

O relatório de hoje também sugere formar os agentes das forças de segurança na luta contra o sexismo e adverte que estes comportamentos são amplamente tolerados apesar de terem consequências "na saúde, nos trajetos e na vida social das vítimas".

No final de fevereiro, um grupo de parlamentares entregou um relatório a Schiappa no qual propuseram estabelecer multas de entre 90 e 750 euros (em caso de reincidência) para punir o assédio no espaço público.