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Direitos da mulher


Onde é proibido ocultar o rosto na Europa

Fayaz Aziz/Reuters
Imagem: Fayaz Aziz/Reuters

Marco Müller

Deutsche Welle

01/08/2019 18h20

Depois de uma década de discussão, a chamada "lei da burca", que proíbe o uso de véus islâmicos que cobrem o rosto entrou em vigor na Holanda. Outros países europeus possuem normas semelhantes há vários anos. As chamadas proibições de esconder a face geralmente atingem véus, toucas ou certos capacetes. Mais tais proibições têm como alvo, principalmente, vestimentas religiosas islâmicas como o niqab ou a burca. Por conseguinte, a proibição de ocultar o rosto na Europa é chamada frequentemente de "lei da burca".

A burca é uma vestimenta que cobre todo o corpo da mulher, na qual os olhos se escondem atrás de uma espécie de tela. O niqab, por sua vez, encobre o rosto, mas ainda deixa os olhos à mostra.

Veja os países europeus que impõem proibições dessas vestimentas.

Holanda com proibição parcial

Qualquer pessoa que, na Holanda, use "roupas que cubram o rosto" em repartições públicas, hospitais e no transporte público está sujeita a uma multa de pelo menos 150 euros a partir de 1º de agosto de 2019.

A proibição aplica-se não apenas a burcas e véus, mas também a capacetes completos e balaclavas (toucas "ninja" que cobrem o rosto). Ainda não se sabe se essa proibição vai ser aplicada sistematicamente - várias companhias de transporte e hospitais anunciaram que não vão orientar seus funcionários a agirem contra pessoas que eventualmente desrespeitem a lei.

A norma foi precedida por um debate que durou 14 anos. Em 2005, o Parlamento holandês aprovou surpreendentemente um pedido de proibição total da burca pelo populista de direita Geert Wilders. Um projeto de lei para uma proibição parcial só foi adotado em 2016.

Muitos holandeses veem a mudança como pura política simbólica: como relatou o jornal De Volksgrant, entre 200 e 400 mulheres no país - com uma população de 17 milhões de habitantes - usam burca ou niqab - muitas delas, apenas ocasionalmente.

Dinamarca: multas pesadas para reincidentes

Desde 1º de agosto de 2018, está proibido o uso da burca e do niqab ou de qualquer peça que encubra o rosto na Dinamarca. No final de maio de 2018, o Parlamento dinamarquês aprovou a lei com 75 votos a favor e 30 contra.

Quem não cumprir a proibição está sujeito a pagar multa até 135 euros. Em caso de reincidência, a multa pode aumentar dez vezes.

AGesVG na Áustria

A Áustria proíbe a utilização de qualquer peça ou acessório que esconda o rosto desde outubro de 2017 com a chamada lei AGesVG, abreviatura um tanto complicada para Anti-Gesichtsverhüllungsgesetz ou "lei contra encobrimento do rosto".

A lei exige que as características faciais sejam visíveis para o público, do queixo até a linha do cabelo. Se não o forem, há o risco de aplicada uma multa de até 150 euros.

Bulgária com exceções

Tal como na Holanda, a Bulgária introduziu a proibição de encobrir o rosto em 2016. Aqui também há penalidades pelo não cumprimento, com valores superiores a 750 euros. Mas a lei não é aplicada em todos os espaços públicos. Há exceções para atividades esportivas, trabalho e locais de oração.

Bélgica

Desde julho de 2011, a Bélgica também proibiu cobrir o rosto em público. Aqueles que não cumprem a regra estão sujeitos a multas ou pena de prisão de até sete dias.

Como em outros países, a proibição afeta um número muito pequeno de pessoas. Estima-se que haja cerca de 300 mulheres usem regularmente a burca ou niqab na Bélgica - país com um milhão de muçulmanos.

Pioneirismo da França

A França foi o primeiro país europeu a proibir o uso em público da burca e niqab. A proibição está em vigor desde abril de 2011. Para evitar acusações de discriminação, o texto deliberadamente não se refere explicitamente a vestimentas religiosas e, portanto, foi redigido de forma mais aberta: 'Ninguém tem permissão de usar uma peça de vestuário no espaço público que sirva para encobrir o rosto'."

Nas escolas, o uso de vestimentas religiosas está proibido desde 2004 - inclusive o veú que cobre a cabeça, mas deixa o rosto descoberto.

O número de pessoas afetadas pelo banimento do niqab ou burca também é pequeno na França, onde se estima que existam apenas cerca de 2 mil usuárias dessas vestimentas de corpo inteiro entre os cinco milhões de muçulmanos no país.

Discussões em outros países

Em muitos países europeus, houve ou persistem discussões sobre a proibição de variedades do véu islâmico. A lista inclui Alemanha, Suíça, Estônia, Letônia, Lituânia e Noruega.

Na Espanha, houve proibições locais em partes da Catalunha, que acabaram sendo revogadas pelos tribunais. Na Itália, não há discussão sobre a proibição do uso do véu, já que ali, desde a década de 1970, está em vigor uma proibição generalizada de usar roupas que dificultem a identificação.