Aborto no sétimo mês de gestação reacende polêmica sobre legislação na Colômbia
Ela estava grávida de 7 meses quando fez um aborto.
Uma mulher de 22 anos em Popayán, no sudoeste da Colômbia, optou por interromper a gravidez em decorrência de problemas de saúde mental, o que foi atestado pelos médicos, alegando que não estava preparada para ser mãe.
O ex-namorado, Juan Pablo Medina, que era contra o procedimento desde o início, protestou em frente ao hospital, fez campanha nas redes sociais e agora denunciou criminalmente a mulher, cuja identidade não foi revelada publicamente, pelo crime de homicídio.
O aborto na Colômbia é permitido em três casos: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe, incluindo saúde mental, mesmo em um estágio avançado de gestação.
A Profamilia, instituição privada que realizou o aborto, afirma que o episódio em questão se encaixa no último caso, e que realizou o procedimento como garantia dos direitos constitucionais da jovem.
"O Ministério da Saúde e o Tribunal (Constitucional) orientam que deve haver o atestado de um médico ou psicólogo, e neste caso foi atestado pelo respectivo profissional que a jovem tinha problemas de depressão", declarou o secretário de Saúde de Popayán, Oscar Ospina.
Em meio a um duro debate
Desde que o aborto foi descriminalizado nos três casos em 2006, dezenas de pessoas entraram com ações na justiça na tentativa de penalizar o procedimento em qualquer cenário.
O Tribunal Constitucional manteve, no entanto, o entendimento.
A última iniciativa do tipo foi apresentada pela advogada Natalia Bernal, que pede para penalizar o aborto em todos os casos e que o feto seja considerado como um ser humano.
A advogada conta com o apoio da senadora María del Rosario Guerra, do Centro Democrático, partido liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe — e do qual o atual presidente, Iván Duque, faz parte.
O caso do aborto aos sete meses de gestação veio à tona às vésperas da decisão do Tribunal sobre esses dois processos, que acabaram gerando uma situação inesperada para a autora: o juiz Alejandro Linares aproveitou a oportunidade para propor a descriminalização completa do aborto até a 12ª semana de gestação.
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