De 64 parlamentares candidatos, 37 têm atuação positiva para mulheres

Conheça congressistas que estão concorrendo a prefeituras e têm melhor atuação pelos direitos das mulheres

Na corrida eleitoral para a prefeitura dos mais de 5.000 municípios brasileiros, 64 das candidaturas são de políticos que atualmente ocupam uma cadeira no Congresso Nacional: 62 deputadas(os) e 2 senadoras(es). A boa notícia é que 58% deles (37 parlamentares) têm atuação positiva para os direitos das mulheres no seu trabalho no Congresso. As mulheres são oito entre os dez mais bem colocados. Os dados são de levantamento exclusivo realizado pelo Elas no Congresso, plataforma de monitoramento legislativo da Revista AzMina.

Já na ponta oposta há seis deputados com notas negativas - quatro homens e duas mulheres. PT e PSOL figuram no topo do ranking, enquanto partidos como Avante, PSL e PSDB estão mal colocados. Há ainda 21 dos candidatos que não propuseram nenhum projeto de lei que trata das temáticas de gênero nessa legislatura.

Hoje o Brasil tem 5.570 municípios - e só 662 têm prefeitas mulheres. Conhecer o que cada candidato pensa em relação às políticas públicas que impactam no dia a dia das mulheres é importante se quisermos construir cidades mais acolhedoras para nós. No caso dos parlamentares, a atuação deles no Congresso é um parâmetro.

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"Muitas coisas podem influenciar no âmbito municipal: a ideologia de gênero é uma discussão importante no cenário federal que também está presente nos municípios. Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, houve um debate em que partidos votaram contra o debate de gênero e a educação sexual nas escolas municipais, e foram as mulheres que tiveram que resistir", conta a mestre em ciência política Beatriz Rodrigues Sanchez.

Os temas mais abordados pelos parlamentares candidatos desde 2019 nos projetos que propuseram foram: violência contra a mulher (46 projetos), trabalho (9 projetos), educação e saúde (5 projetos cada um), maternidade e identidade de gênero (4 projetos cada um). O tema com mais projetos desfavoráveis propostos por esses parlamentares foram violência contra a mulher (que propõem mudanças na Lei Maria da Penha) e identidade de gênero.

Além do levantamento exclusivo, o Elas no Congresso em parceria com 11 organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres que avaliou se as proposições são favoráveis ou desfavoráveis para os direitos das mulheres.

No primeiro levantamento, foram avaliados 331 projetos de lei em 2019. Neste segundo levantamento foram avaliados outros 212 propostos entre janeiro e agosto de 2020. Assim, foi possível identificar os maiores aliados para que os direitos das mulheres avancem e você pode conferir o ranking interativo.

Por que é importante olhar para isso?

"As pessoas não vivem nem na União, nem no Estado, elas vivem no município." É assim que a cientista política Beatriz define a importância da política municipal na vida das pessoas. O transporte público, a fila das matrículas nas creches, a iluminação da cidade: tudo isso impacta diretamente o dia a dia das mulheres nas cidades em que elas vivem, e tudo isso é decidido em âmbito municipal. É por isso que ter mulheres que estão alinhadas com a defesa dos nossos direitos nesses espaços é tão importante.

"Tem cidades que aprovaram que ônibus pudessem parar fora do ponto à noite, evitando que as mulheres estivessem mais expostas a violência. Tem a questão das creches que é uma bandeira histórica da luta das mulheres para responsabilizar o estado pelo cuidado das crianças, principalmente das mulheres de periferia", explica Beatriz. "É importante ter mulheres formulando política para mulheres".

Não só isso. Questões como a implementação da Lei Maria da Penha nos municípios, pautas como o incentivo à participação das mulheres na política: tudo isso, que é debatido pelos parlamentares no Congresso, também chega à esfera municipal, onde as vereadoras legislam e prefeitas(os) executam as políticas públicas. "Ainda que o prefeito não legisle, no nível municipal ele vai dar prioridade para uma ou outra política de acordo com o que ele acredita", explica Hannah Maruci Aflalo, doutoranda e mestre em Ciência Política.

É por isso que Elas no Congresso mostra agora como atuaram desde 2019 deputadas (os) e senadoras (es) que podem vir a ser prefeitas (os) e vice-prefeitas (os) de cidades de todo o país.

Melhores colocados

Em primeiro lugar entre os candidatos mais bem colocados no ranking está a deputada federal Fernanda Melchionna, candidata à prefeita de Porto Alegre pelo PSOL, ela é autora de 15 projetos de lei sobre direitos das mulheres.

Todos foram considerados favoráveis pelas organizações que trabalham com a temática. Ela é co-autora do projeto que garante ações para o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica durante a pandemia e autora do projeto que garante prioridade à mulher provedora e chefe de família no recebimento do auxílio emergencial (mas foi vetado por Bolsonaro). Além disso, é de sua autoria a emenda parlamentar que garantiu o duplo benefício (R$ 1.200) do auxílio emergencial às mulheres chefes de família monoparentais.

Em segundo lugar está a deputada Benedita da Silva, candidata à prefeita do Rio de Janeiro pelo PT, que tem 11 PLs favoráveis sobre gênero. Durante a pandemia, ela foi autora do projeto de lei sobre regras aplicáveis ao trabalho doméstico em razão da pandemia e co-autora de projetos que tratavam do combate à violência doméstica durante o período de emergência pública.

A deputada Luiza Erundina, do PSOL, não é candidata à prefeita, mas está na chapa de Guilherme Boulos como candidata à vice-prefeitura de São Paulo - de onde já foi prefeita entre 1989 e 1992. Ela tem o mesmo número de projetos favoráveis de Benedita.

Entre as 12 primeiras colocações aparecem ainda Marília Arraes (PT-PE), Luizianne Lins (PT-CE), Áurea Carolina (PSOL-MG), Margarida Salomão (PT-MG), Professora Marcivânia (PCdoB-AP) e Edna Henrique (PSDB-PB). Os três homens aí também bem colocados são os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Zé Neto (PT-BA) e Célio Studart (PV-CE).

Piores colocados

Já na ponta oposta, seis parlamentares candidatos ficaram com pontuação negativa. Eles concorrem nas cidades de Boa Vista, Palmas, Salvador, São Paulo, Serra (RS) e Várzea Grande (MT). É o caso do deputado Pastor Sargento Isidório, candidato à Prefeitura de Salvador pelo Avante e último colocado entre os candidatos. Ele é autor de ao menos quatro projetos avaliados como desfavoráveis aos direitos das mulheres, principalmente sobre temas de identidade de gênero.

Já o deputado Eli Borges (Solidariedade/TO) é autor de um projeto que garante o livre exercício da liberdade religiosa nos temas relativos à sexualidade. Ou seja: quer proteger líderes religiosos que apresentem falas e ações criminosas em seus discursos e atos. Segundo a avaliação do SPW, Observatório de Políticas Sexualidade, o PL foi apresentado em reação à decisão do STF de equiparar a homofobia ao crime de racismo. Ele foi avaliado negativamente.

As parlamentares mulheres mal pontuadas são a deputada Joice Hasselmann, candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSL, e Shéridan, candidata do PSDB à prefeitura de Boa Vista. Ainda que tenham poucas propostas sobre a temática, elas tiveram suas notas puxadas para baixo pela má atuação de suas siglas, que têm atuação desfavorável sobre gênero.

Nesta segunda edição do ranking Elas no Congresso a metodologia leva em conta, além do número e da avaliação de projetos de lei apresentados sobre o tema, a nota média dos partidos dos parlamentares (ou seja, como os colegas de sigla e o próprio partido se posicionam sobre gênero).

Isso porque os parlamentares são obrigados a seguir alguns princípios da legenda e, às vezes, abrir mão da sua vontade para seguir o que é mandado pelos líderes partidários. Se o candidato opta por filiar-se a um partido que não tem posicionamento favorável aos direitos das mulheres, entendemos que seu posicionamento também é prejudicado.

"É importante ter mulheres no poder, e importante que elas sejam diversas, plurais, não só o padrão de brancas, héteros, cis. E é importante que sejam mulheres feministas e que defendam essas bandeiras", afirma Beatriz.

*Esta reportagem foi originalmente pulicada pela Revista AzMina