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Violência contra a mulher

Finlândia quer endurecer lei contra estupro

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

da AFP, em Helsinque

07/03/2019 09h21

O governo da Finlândia está trabalhando em uma lei para considerar estupro qualquer ato sexual não consentido, inclusive sem violência, declarou nesta quarta-feira (6) o ministro da Justiça finlandês.

Segundo a legislação atual, que suscitou polêmica, só se fala juridicamente em estupro quando o ato sexual é acompanhado de violência ou se a vítima se encontra em estado de medo e impotência.

"A legislação será mais clara do que é atualmente e atualizada, em parte graças ao reforço do papel jurídico do consentimento", declarou o ministro da Justiça, Antti Häkkänen, durante uma manifestação convocada pela Anistia Internacional.

Em 2017, um tribunal declarou um homem culpado de agressão sexual e não do estupro de uma menina de 10 anos, pois esta não se opôs à relação sexual, e não foi possível provar o uso de violência, uma decisão que provocou indignação no país.

O homem, de 23 anos, foi condenado a dois anos de prisão.

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