Arroz orgânico, a R$ 5,98 o quilo, fortalece mulheres do campo e da cidade

Com reportagem de Ariane Silva, especial para o blog MULHERIAS

Enquanto o saco de 5 quilos de arroz ultrapassou os R$ 40, pequenas produtoras e produtores organizados em cooperativas do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra (MST) oferecem o produto orgânico e agroecológico por R$ 5,98 por quilo. Fazem isso fortalecendo a autonomia das mulheres da agricultura e defendendo os interesses dos brasileiros mesmo diante dos lucros em dólares.

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Milagre? Não, mas resultado de um amplo programa de geração de renda solidária, formado por pessoas das camadas mais excluídas da sociedade, com mais de vinte anos de experiências apenas nas lavouras de arroz e que sempre teve o compromisso de contemplar todos os envolvidos na cadeia do negócio. Do campo ou da cidade. E isso inclui lavradores, os que trabalham nas usinas de beneficiamento, transportadores, vendedores e, sim, nós, consumidoras.

Para entender esse processo, convidamos a agricultora e gestora de negócios Alcinda Soares, de 58 anos, que há 30 é testemunha da história do arroz Terra Livre, produto de sucesso e recorde de safra do MST. O movimento defende a reforma agrária e a distribuição para uso social dos vastos latifúndios improdutivos brasileiros, muitos, aliás, frutos da captura fraudulenta de terra pública desde o período colonial e doações de um governo, há séculos, condescendente com a elite. Complementam as explicações o principal coordenador do MST, João Pedro Stédille, de 66 anos, que é economista e acompanha com indignação as manobras do atual governo para beneficiar o agronegócio.

No MST desde 1998, Alcinda é moradora de um assentamento do município de Tapes, no Rio Grande do Sul. Antes disso, passou a vida de terra em terra, como meeira; nome que se dá a quem se submete ao modelo de produção em que o agricultor entrega metade de tudo o que colhe para o "patrão", define ela.

"Era e ainda é assim para muitos: a família chega para plantar e prepara todo o solo. Isso leva tempo, produz pouco. Mas quando a terra fica boa, depois de a gente ter cuidado dela por um, dois ou três anos, o dono fala 'agora eu fico com esse pedaço aqui e você vai plantar em outro lugar'", relembra. "E o meeiro tem que fazer tudo de novo e continuar dando metade das colheitas para ele. Muito sofrido."

Como milhares de brasileiros, Alcinda ficou assustada com a alta de preços do arroz na semana passada. "Essa crise não tem nada a ver com a quantidade produzida no país nem com os donos de supermercados", pontua a agricultora, fazendo referência ao apelo do presidente Jair Bolsonaro fez para que os comerciantes abaixassem o preço. Os supermercados são apenas a ponta da cadeia, e o aumento de preço vem das etapas anteriores. Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), o produto comprado dos produtores pelas indústrias ficou 30% mais caro só em agosto.

Além disso, o Brasil teve produção recorde de grãos, comparada com o mesmo período do ano passado, de acordo com o IBGE. A explicação do aumento no preço do alimento, portanto, é mais complicada do que, como sugeriu o vice-presidente Hamiltom Mourão, o brasileiro estaria consumindo mais arroz por conta ter o dinheiro do auxílio-emergencial no bolso e poder comprar o alimento. Vale a pena o esforço de entender as explicações de Alcinda.

A produtora conta que a maior parte do arroz que abastece os supermercados vem do agronegócio, que produz em grande escala, com agrotóxicos e é comandado por poucas e grandes empresas. Em entrevista ao blog, Stédille, coordenador do MST, acrescenta: "o Brasil produz dez milhões de toneladas de arroz, 80% pelo agronegócio, e atende as necessidades de todo o país. Esse ano, exportou-se cerca de 500 mil toneladas durante a pandemia, por causa da alta do dólar. Mas isso não afetou os estoques". Tem muito arroz no país.

O maior problema, de acordo com Alcinda e Stédille, é que os preços subiram por pura especulação das empresas que controlam a agroindústria e o comércio. "A venda do arroz foi feita em março e abril, em casca, e recebeu um preço ao redor de R$ 50 reais ao saco de 60 quilos. No máximo R$ 70", lembra Alcinda. Quando descascado, isso se transforma em 38 quilos de arroz empacotado, que vai para a panela. Então, o agricultor recebeu, se muito, R$ 1,30 por quilo. Mas, tudo muda a partir de um dado importantíssimo: o estoque do produto.

Para o desejo por lucro em dólar das grandes empresas não ultrapassar dos limites, ou seja, para que toda a produção de grãos não seja vendida para o exterior e desabasteça o mercado interno por completo, existem mecanismos que o governo usa para controlar os preços e garantir que nosso arroz seja acessível aos brasileiros. A principal tática é a compra, pelo governo, de parte da produção que, então, é armazenada, fazendo um de estoque de grãos para controlar preços e oferta do produto no mercado.

O órgão público que tem essa função é a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, cada vez mais fragilizada. No ano passado, 27 dos 92 armazéns estatais, por decisão do governo, foram fechados. A proposta original era privatizar pelo menos 67 desses postos de estoque, o que nos deixariam ainda mais vulneráveis aos negócios do agro. Como não foi para a frente, Jair Bolsonaro conseguiu, em abril deste ano, em meio à pandemia, transformar em lei uma medida provisória de crédito e amplas garantias de financiamento público a empresários dispostos a investir em armazenamento de produtos. Gigantes do agro comemoraram com euforia a conquista enquanto o dólar subia.

A chamada Lei do Agro, entre inúmeras vantagens, oferece R$ 20 milhões em subsídios estatais para diminuir a taxa de juros no financiamento da construção de armazéns até 30 de junho de 2021. O dinheiro é destinado a obras, compra de máquinas e equipamentos para a construção e expansão dos chamados silos, que guardam os produtos.

"Com o controle do estoque pelas empresas, os empresários do agro fizeram especulação e colocaram no arroz o preço que quiseram", explica Stédille, lembrando que isso também já aconteceu com o feijão e com o leite. "É resultado de um modelo de produção e de comércio controlado por meia dúzia de empresas."

A tentativa de privatizar o órgão de estoque, o Conab, também demonstrou o desinteresse do governo em escoar a produção dos agricultores familiares, já que são eles que justamente abastecem esses estoques. Essa reserva nacional é usada para fomentar ações no combate à fome, como o Programa de Aquisição de Alimentos.

Criado em 2003, o PAA, como é conhecido, atua em duas pontas: movimenta a economia local dos pequenos produtores enquanto atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Em 2012, R$ 1,2 bilhão foram destinados ao programa. Em 2018, apenas R$ 253 milhões. No ano passado, R$ 188 milhões. O orçamento de 2020, feito antes da pandemia, foi R$ 101 milhões.

Com a pandemia, o governo destinou ao programa de aquisição de alimentos R$ 500 milhões, mas em maio e em situação de emergência. Em agosto, barrou praticamente todas as medidas emergenciais de amparo aos pequenos agricultores familiares que estavam aprovadas pelo Congresso. Entre elas, vetou a ajuda de R$ 3.000, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela União a agricultores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600.

Alcinda, que ocupa espaço da gestão de uma cooperativa, pontua que antes da pandemia o MST exportava para países vizinhos, em especial a Venezuela. Mas na pandemia o movimento colocou toda a produção para atender o mercado interno e sem aumentar os preços. A entidade ofereceu mais de 50 mil marmitas solidárias apenas em suas lojas, as sete unidades do Armazéns do Campo. Até o começo mês passado, contabilizou a doação de 3.100 toneladas de alimentos em 315 pontos de distribuição em todo o Brasil, além de outras 233.990 marmitex, 166.550 máscaras, 22.730 unidades de álcool em gel, 18.724 kits de higiene e 520 botijões de gás. Em arroz, foram 12 toneladas apenas no estado do Rio Grande do Sul.

"Existe essa preocupação entre nós. Não queremos veneno, não buscamos apenas o lucro e lutamos por igualdade, por alimento para todos. Isso se reflete nas doações e no valor justo para o pagamento do agricultor e preço para o consumidor", ressalta Alcinda, sem deixar de mencionar a importância de ela ser uma mulher em cargo de gestora num setor sempre dominado pelo machismo.

Entre as 10 famílias e 22 sócios da cooperativa, mulheres são metade, mas ainda minoria entre o grupo maior que faz o planejamento da produção. "Aqui o valor da hora trabalhada da mulher é o mesmo que do homem, nenhum setor ganha mais que o outro", explica. O feminismo é um trabalho constante", diz ela, que recorda tempos difíceis do passado, quando só os homens tinham conta no banco e recebiam em nome delas. "Mudamos essa condição coletivamente e cada uma tem sua conta. Quando cheguei no movimento eu e muitas de nós nem sabíamos como era isso, a importância. Hoje não. Quando uma moça faz 18 anos já tira carteira de motorista pra ter autonomia."

Para Alcinda, o governo ter armazéns de estocagem de grãos para abastecer a mesa do brasileiro e regular os preços do mercado é tão importante quanto uma mulher ter sua própria conta no banco e ser livre para tirar uma carteira de motorista. "Dá autonomia, são ferramentas para não ficar dependendo dos outros pra tomar decisões." Simples assim.

Stédille, por sua vez, recomenda aos consumidores pressionar o governo a desapropriar os estoques especulativos e liberar recursos para que a agricultura familiar possa ampliar sua produção de alimentos. "Mas, infelizmente, mesmo que o governo libere recursos, demoram seis meses para que a produção de grãos apareça. E as empresas sabem disso. Bolsonaro não fez e não vai fazer nada. Ele foi eleito por essas empresas."