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Maria Carolina Trevisan

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Bolsonaro prega violência contra exploração e abuso sexual de crianças

Bolsonaro durante lançamento do maio Laranja - Reprodução
Bolsonaro durante lançamento do maio Laranja Imagem: Reprodução
Maria Carolina Trevisan

Maria Carolina Trevisan é jornalista especializada na cobertura de direitos humanos, políticas públicas sociais e democracia. Foi repórter especial da Revista Brasileiros, colaborou para IstoÉ, Época, Folha de S. Paulo, Estadão, Trip e Marie Claire. Trabalhou em regiões de extrema pobreza por quase 10 anos e estuda desigualdades raciais há oito anos. Coordena a área de comunicação do projeto Memória Massacre Carandiru e é pesquisadora da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. É coordenadora de projetos da Andi - Comunicação e Direitos. Em 2015, recebeu o diploma de Jornalista Amiga da Criança por sua trajetória com os direitos da infância.

Colunista de Universa

18/05/2021 07h56

A exploração e o abuso sexual infantil são fenômenos complexos, que se inserem na realidade brasileira pela via da desigualdade social, do racismo e do machismo estrutural. É cultural, refletido em um comportamento social que acoberta e naturaliza as violações. Um silêncio conivente.

Na maioria das vezes, os violadores estão nos lares, convivem com a criança, têm a confiança delas, como a história da menina de 10 anos cuja violência só foi descoberta porque ela engravidou.

Os autores de violência sexual contra crianças e adolescentes também podem ser pessoas poderosas, como nos casos envolvendo Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, revelado pela Agência Pública, e também de seu filho Saul, como mostrou a série de reportagens de Universa sobre o suposto esquema de aliciamento e exploração sexual mantido pelo empresário, que duraram décadas sem abalos. Samuel, segundo reportagem da "Folha", era conhecido como "o tio das Casas Bahia"

A relação de poder, seja pela idade, condição social, religião ou qualquer outra, está sempre presente quando se trata de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data lembra o caso da menina de oito anos Araceli Crespo, do Espírito Santo, filha de um eletricista e de uma boliviana, que foi estuprada, torturada, mantida em cárcere privado e morta por dois homens de famílias influentes do estado, em 1973.

Para marcar a data, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) apresentou nesta segunda (17), iniciativas de fortalecimento dos conselhos tutelares por meio de renovação de equipamentos, da formação online de profissionais que compõem a rede de proteção da infância e adolescência, de uma "Casa da Criança Brasileira", que ainda será inaugurada, e do lançamento de canais específicos, para que médicos e educadores possam obter informações sobre como denunciar violações contra crianças e adolescentes.

O ministério tem focado seus esforços em obter e facilitar dados de denúncia tanto pelo Disque 100 quanto pelo Ligue 180.

Damares falou também do lançamento de um aplicativo chamado "Sabe" que, em suas palavras, serve para que crianças e adolescentes façam a denúncia de violência elas mesmas. O secretário nacional da criança e adolescente, Mauricio Cunha, classificou o ambiente digital dessa ferramenta como "lúdico". A iniciativa tem parceria do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e outras entidades de cooperação internacional.

O problema — grave — é que a criança depende do adulto para acessar o aplicativo e muitas vezes ainda não sabe ler. O fato de o ministério estimular que ela mesma denuncie por meio de um telefone celular, computador ou tablet pode colocá-la em situação de mais violência: se o autor das agressões perceber esse movimento, ela corre, inclusive, risco de vida. A denúncia tem que ser feita por adultos.

Damares anunciou o aplicativo mas ele ainda não existe na prática. À coluna, o Unicef reconheceu o perigo de tratar a ferramenta como meio de denúncia e esclareceu que o "Sabe" é uma fonte de informações para que a criança e o adolescente compreendam a situação de violência em que vivem e conheçam direitos e sua rede de proteção.

O evento de Damares teve o conhecido tom emocional, com promessas de "Chega!", mas mostrou pouca efetividade da pasta. Atribuiu algumas melhoras na situação de violência contra crianças e adolescentes ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) sem fazer o nexo causal entre políticas públicas e resultados. O presidente esteve presente ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, João Roma Neto (Republicanos-BA) e da ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda (PL-SF). Bolsonaro falou em ideologia, insinuou que governos anteriores teriam relações com pedófilos e mostrou ser a favor da morte como medida de combate à exploração e ao abuso sexual infantil, sem citar essa palavra. "Se fosse com minha filha, eu sei o que eu faria", afirmou.

Ao Estado compete criar mecanismos de acolhimento da criança e do adolescente vítimas de violência sexual. É também papel das políticas públicas prevenir que essas situações aconteçam. Para isso, é preciso melhorar a escuta nas escolas e no atendimento à saúde, é necessário trabalhar na educação sexual para que meninos e meninas entendam os limites entre afeto e abuso, porque muitas vezes é difícil entender esse limiar. Principalmente para quem é criado em um ambiente violento. É a educação sexual que o governo Bolsonaro chama de "ideologia".

A violência se perpetua entre gerações. Por isso, o adulto que toma contato com a criança agredida deve procurar os meios de protegê-la. É papel de todos nós, está na constituição: crianças e adolescentes são "prioridade absoluta" de todas nós, em todos os âmbitos. Por isso também a participação da sociedade civil no desenvolvimento, implementação e fiscalização de políticas públicas é fundamental, especialmente o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), tão desprestigiado pelo governo atual.

Medidas eficazes

Há um caminho trilhado nesse campo e muito foi desenvolvido, com marcos nacionais e internacionais dos quais o Brasil participa. Mas é preciso avançar. Para atuar de forma efetiva no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes é preciso, além de trabalhar na estrutura que tolera essas violações: unificar as bases de dados sobre os casos de violências cometidos contra crianças e adolescentes, sobretudo quando envolvidas em situação de violência sexual. Hoje os dados estão dispersos e não permitem o reconhecimento de padrão que identifique as dinâmicas específicas desse tipo de crime. Há diferentes modalidades utilizadas pelas instituições brasileiras, tanto no campo da denúncia quanto da notificação, do atendimento e da responsabilização, o que dificulta a tipificação desses crimes.

É também necessário definir normas e procedimentos comuns, a partir de uma perspectiva de atuação no campo dos direitos humanos, com a integração dos diferentes atores e instituições que atuam nessa área, assim como dar parâmetros comuns na formação de gestores e instituições, além de implementar um sistema de monitoramento e avaliação das ações, com a construção de indicadores consistentes.

A retórica populista usada por Damares e Bolsonaro, que visa incendiar a revolta da população sem qualificar e aprofundar o debate, não protege a infância e a juventude. Ao contrário: quanto mais se prega a violência para enfrentar violações contras criança e adolescentes, mais o comportamento violento se cola à estrutura de uma sociedade que é historicamente violenta.

* Maria Carolina Trevisan é "Jornalista Amiga da Criança".

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL