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Ofensiva de Damares contra Netflix e pedofilia encobre ambição do governo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em cerimônia no Palácio do Planalto - Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em cerimônia no Palácio do Planalto Imagem: Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
Maria Carolina Trevisan

Maria Carolina Trevisan é jornalista especializada na cobertura de direitos humanos, políticas públicas sociais e democracia. Foi repórter especial da Revista Brasileiros, colaborou para IstoÉ, Época, Folha de S. Paulo, Estadão, Trip e Marie Claire. Trabalhou em regiões de extrema pobreza por quase 10 anos e estuda desigualdades raciais há oito anos. Coordena a área de comunicação do projeto Memória Massacre Carandiru e é pesquisadora da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós Graduação. É coordenadora de projetos da Andi - Comunicação e Direitos. Em 2015, recebeu o diploma de Jornalista Amiga da Criança por sua trajetória com os direitos da infância.

Colunista do UOL

17/09/2020 04h00

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, opera na ambiguidade. Aparenta defender a mulher, a infância e a família, mas abre caminho para ações do governo Bolsonaro que nada têm a ver com direitos humanos. Foi assim no caso da criança de 10 anos que sofreu abuso sexual, engravidou e passou por um calvário para ter o direito ao aborto. A própria Damares espalhou a notícia em suas redes sociais, revelou o nome do município em que vive a família da menina e explorou a decisão da Justiça em permitir o aborto. No meio de tudo isso, o governo anunciou a criação de um aplicativo para que crianças possam denunciar violações, uma medida desconectada da realidade, sem efeito. Crianças não devem ter acesso à internet sem supervisão, as pequenas nem sabem ler.

Dias depois, em 27 de agosto, lá estava Damares ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), falando sobre como o Brasil foi invadido por pedófilos que violentam bebês recém-nascidos, o que justificaria medidas drásticas, além de estimular o medo. Na live do presidente, a ministra aproveitou para reafirmar que seu ministério "defende a vida desde a concepção", em uma crítica ao direito de interromper a gravidez legalmente, que ignora o sofrimento das meninas, adolescentes e mulheres estupradas.

No mesmo dia, uma portaria do Ministério da Saúde tentava impor constrangimentos a vítimas de violência sexual que procuram o sistema de saúde para realizar o aborto legal. Enquanto isso, no Congresso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) buscava aprovar um projeto de lei que pede a castração química como meio para combater a violação sexual, uma ideia de seu pai, inócua. Depois disso, Jair envergonhou uma youtuber de 10 anos ("começou cedo") e fez apologia ao trabalho infantil, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Damares nasceu, se tornou pastora e cresceu na igreja evangélica. Primeiro, desde a infância, na Igreja Quadrangular, que é pentecostal. A partir de 2010, na Igreja Batista de Lagoinha, que não é ligada às igrejas batistas históricas. Assim, em movimentos ambivalentes, Damares promete determinada ação no campo dos direitos, dá visibilidade e status de política pública, e na hora de implementar, produz algo ligado aos valores que ela defende pessoalmente e que agrada seu público. "Constroi uma série de iniciativas com linguagem de Estado mas que são projetos de igrejas", explica a antropóloga Jacqueline Moraes Teixeira, professora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora do Cebrap, que estuda "Violência de gênero, pentecostalismo e política" no pós doutorado. É dessa forma, por exemplo, quando se fala em gravidez na adolescência. Para Damares, a saída é a abstinência entre jovens, o que não é exatamente uma política pública. Mas é assim que se "passa a boiada". Trata-se da entrada da "família" enquanto um novo sujeito no Ministério dos Direitos Humanos.

Nesta semana, Damares ameaçou processar a Netflix por conta do filme "Lindinhas", da diretora franco-senegalesa Maïmouna Doucouré. É uma crítica social que retrata o conflito vivido por meninas de 11 anos ao formarem um grupo de dança com coreografias e roupas inadequadas para suas idades. Mostra a cultura da sexualização precoce, uma situação que acontece em diversos lugares do mundo. O longa-metragem foi premiado no Festival Sundance de Cinema.

Damares teme que, ao ver o filme, pedófilos se sintam estimulados a cometer abusos contra crianças e adolescentes. No entanto, proibir o filme não evita a violência. Ao contrário, aliena e interdita o debate. Faz parte dessa estratégia, nesse caso, importada dos Estados Unidos. Lá, o senador republicano Ted Cruz disse no Twitter que o filme poderia violar as leis de pornografia infantil do país. Com isso, teve apoio de outros congressistas conservadores e causou adesão em boa parte das redes sociais. Uma polêmica bem-vinda para os apoiadores do presidente Donald Trump no meio da campanha para eleição presidencial.

No Brasil, Damares afirmou também que quer conversar com o Google e o YouTube para "colocar freio em conteúdos que coloquem crianças em risco ou às exponham à erotização precoce". O problema é o critério de quem julga o que pode e o que não pode. O que se sabe é que censurar e banir não são alternativas viáveis em tempos de internet e de democracia. Não evitam a violência.

Abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Possuir, produzir ou repassar pornografia infantil é crime. Pedofilia é doença. Nem todo pedófilo é criminoso. Existe tratamento para isso. Tão importante como prender e punir quem praticou crimes sexuais, é preparar a rede de proteção de crianças e adolescentes, capacitar conselhos tutelares, escolas e unidades de saúde para receber denúncias e acolher as vítimas - sem que sejam expostas e julgadas. É fundamental também implementar e fortalecer políticas públicas como a educação sexual e de gênero nas escolas, para que as crianças conheçam seu corpo e saibam quando determinada situação não é boa. Para que compreendam o que é amor.

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta quarta-feira (16) para afirmar que o Estado é laico, "mas o nosso governo é Cristão". Apela a Jesus. Deus acima de todos. Na cena, ministros ouvem a oração.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL