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OPINIÃO

Assédio: desabafar é fundamental e canais de denúncia são imprescindíveis

Imagem: Marcela Sevilla/UOL
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Isabela Del Monde

Colunista do UOL

09/12/2021 04h00

Já não é mais novidade que mulheres vítimas de violência sexual no espaço público — seja na rua, no transporte coletivo ou de aplicativo, em festas, bares e no trabalho — usam as redes sociais como mecanismo de desabafo e difusão de suas histórias. É uma forma de se apropriar da própria história, de elaborar o que aconteceu e compreender como seguir com a vida depois do trauma e alertar outras mulheres. Mais uma das estratégias de sobrevivência que as mulheres criaram, como fazemos há séculos, e que é extremamente importante.

O que ainda não é muito difundida é a segurança para reportar formalmente esses incidentes, seja perante a polícia ou perante instâncias de denúncias dos próprios serviços, como as oferecidas, por exemplo, pelo Metrô de São Paulo e pelos serviços de aplicativos. Você sabia que o Metrô de São Paulo tem um canal exclusivo para denúncias?

O baixo número de denúncias comparativamente ao alto índice de violações e discriminações não é responsabilidade das vítimas. Esse é um ponto essencial desse debate porque, caso contrário, corremos o risco de impor às vítimas, novamente, mais uma carga que não é delas. Já é desumano responsabilizá-las pelas violências que sofrem, não faz nenhum sentido as culpar também pela falta de confiança nos sistemas de denúncia e investigação.

Medo de relatar

As mulheres não denunciam porque elas têm medo. Medo de não serem acreditadas, medo de serem humilhadas, medo de serem culpadas pela violência, medo da impunidade, medo da impotência. E esse medo tem razão de ser, uma vez que os sistemas de investigação costumam, no geral, jogar contra as vítimas e a favor da cultura do estupro. As vítimas, no geral, encontram menosprezo e julgamento quando buscam ajuda.

Por isso, é essencial que todas as organizações contem com canal de escuta e/ou denúncia e o divulguem de forma maciça, dialogando com os principais medos das vítimas e oferecendo respostas efetivas a esses medos. A confiança para denunciar não vai surgir do dia para noite porque estamos falando de séculos de descredibilização da palavra da vítima, mas é, sim, possível construí-la.

Um exemplo recente disso é a campanha #RespeitoÉRegra da Uber. A empresa desenvolveu uma campanha para falar sobre a intolerância das práticas de assédio na organização, com produção de material educativo disponível para todas as pessoas que acessam e/ou usam os serviços prestados pela empresa. Nesse link é possível conhecer os materiais de educação e fazer reportes de incidentes.

A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, também conta com canal de denúncia de assédio sexual, por exemplo. Trata-se da Ouvidoria Geral do Município que está dentro da Controladoria Geral do Município (CGM). Segundo consta no site da Ouvidoria, "entre os serviços prestados está o acolhimento de manifestações dos cidadãos(ãs) paulistanos(as)", sendo uma dessas manifestações a denúncia de assédio sexual praticadas por funcionários (as) públicos (as) municipais. O serviço está disponível aqui.

Portanto, não devemos julgar uma vítima que não se sente segura para reportar oficialmente. A denúncia é a resposta menos comum mesmo. Mas é possível mudar esse jogo por meio da implementação de regras de condutas claras, apuração diante de uma denúncia e responsabilização de quem violou as regras de acordo com os resultados da apuração.

Além disso, todas as mulheres e demais pessoas aliadas podem pressionar para que empresas e instituições públicas contem com canais de denúncia efetivos e operacionalizados por pessoas devidamente capacitadas a atenderem sobreviventes de violências sexuais e discriminações em geral.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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