Pequeno manual carnavalesco contra assédio e importunação

Esses dados mostram que elas têm razão de ter medo: não podem aproveitar as festas tranquilamente, não estão em posição de igualdade com os homens nem no Carnaval.

É 2025, e eles ainda não sabem que o consentimento é o princípio básico da interação sexual. Ou não têm medo de cometer um crime, ou realmente não entenderam as regras do jogo.

Listo algumas, para ajudar:

Beijar, puxar os cabelos, se esfregar, agarrar ou passar a mão em alguém sem consentimento é crime de importunação sexual, com pena de reclusão de um a cinco anos. Vale para o bloco de Carnaval e também para aquela mão embaixo da saia no meio de uma reunião de trabalho.

"Ah, a saia era curta, ela usava uma fantasia convidativa, segurava uma placa 'me beije' e me olhou por mais de dois segundos!" Mas roupa não é convite, e um olhar não significa "sim".

"Não" é sempre "não" — não é a mulher se fazendo de difícil, não é "doce". É não, mesmo.

Só "sim" é "sim" — e o "sim" só é válido se a mulher puder consentir livremente.

Se, por causa de drogas ou de bebida alcoólica, ela não estiver em condições de discernir, qualquer interação sexual é estupro de vulnerável: um crime hediondo que dá oito a 15 anos de cadeia. Nesses casos, não é preciso que a vítima diga "não": se ela for incapaz de oferecer resistência, é estupro.

Se ela estiver em condições de discernir, disser não e houver qualquer ato sexual com o uso de força ou ameaça, o crime é de estupro: seis a dez anos de prisão.

Se passar por alguma dessas situações, fale com pessoas à sua volta que possam testemunhar, relate os fatos a amigas e procure denunciar quanto antes. A notificação de crimes sexuais contribui para que sejam implementadas medidas de segurança e políticas públicas em defesa da mulher.