Facebook bloqueia conta de francês que transmitiria morte após ter eutanásia negada
O Facebook bloqueou neste sábado (5) a difusão da morte do francês Alain Cocq. Diagnosticado com uma doença incurável, ele decidiu parar seu tratamento e transmitir ao vivo seus últimos dias de vida através das redes sociais, após ter seu pedido de eutanásia negado pelo governo francês.
"Ainda que respeitemos sua decisão de chamar a atenção para esta questão complexa, baseando-nos em conselhos de especialistas, tomamos medidas para impedir a difusão do vídeo no perfil de Alain porque nossas regras não permitem a publicação de tentativas de suicídio", declarou um porta-voz do Facebook.
Na noite de sexta-feira (4), Cocq, que vive em Dijon, no leste da França, anunciou em um vídeo que tinha interrompido seu tratamento e parado de se alimentar e se hidratar, e que transmitiria sua agonia ao vivo, nas redes sociais, para denunciar as leis atuais sobre o fim de vida na França.
Algumas horas mais tarde, quando deveria postar o segundo vídeo, o Facebook bloqueou a difusão até 8 de setembro.
"É a vez de vocês", disse o francês para seus apoiadores, postando ao mesmo tempo o endereço do Facebook França, em Paris. "Mostrem o que pensam desses métodos de entrave à liberdade de expressão," pediu. "Um sistema de réplica será ativado dentro de 24h" para divulgar o vídeo, garantiu.
Seguidores manifestaram seu apoio a Cocq. "A Lei Cocq vai chegar, tenho certeza", disse uma delas se referindo a uma possível evolução da lei sobre o fim de vida na França, que desde 2016 autoriza a sedação profunda, mas somente de pessoas cujo prognóstico vital está comprometido "a curto prazo".
Regras
Fim de vida, suicídio assistido ou casos de automutilação: no Facebook, os conteúdos ligados a estas situações são submetidos a uma série de regras visando a conciliar segurança dos usuários e liberdade de expressão.
A rede social conta com quase 2 bilhões de inscritos e já foi acusada de não conseguir evitar a difusão de conteúdos violentos ou chocantes.
As regras evoluíram e foram reforçadas com o tempo, depois de casos que abalaram a opinião pública, como a morte de Molly Russel, em 2017, no Reino Unido. A adolescente de 14 anos se suicidou após ter assistido conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio no Instagram, filial do Facebook.
A plataforma não comunica sobre situações individuais que suas equipes de moderação administram, mas dispõe de um conjunto de regras detalhadas sobre o que os usuários podem publicar e o que está proibido, que ajudam a compreender como a rede social reage em casos deste tipo.
Apesar de não contarem com disposições especificas sobre o fim de vida, os Padrões da Comunidade, que funcionam como regras de uso, são rígidos sobre conteúdos semelhantes à promoção do suicídio ou da automutilação. Casos que englobam a eutanásia ou o suicídio assistido, mas que não parecem se aplicar diretamente ao caso de Alain Cocq.
"Com o objetivo de promover um ambiente seguro no Facebook, nós suprimimos todo conteúdo que encoraja o suicídio ou a automutilação, incluindo certas imagens explícitas, representações em tempo real e conteúdo de ficção que, segundo especialistas, poderiam incitar outras pessoas a adotar um comportamento similar", previne a rede social.
Contudo, as regras autorizam as fotos ou vídeos representando uma pessoa que cometeu suicídio dentro de um texto de informação, assim como fotos ou vídeos representando uma pessoa que sofreu eutanásia ou um suicídio assistido em um contexto médico, mas o acesso é limitado a maiores de 18 anos, com uma mensagem de advertência.
A rede social tem então a possibilidade de abrandar suas próprias regras, se considerar que os conteúdos normalmente não autorizados são de interesse público.
"Em certos casos, nós autorizamos a publicação de conteúdo que é contra os Padrões da Comunidade, se for pertinente e de interesse publico", explica o Facebook, que afirma que em tais situações avalia "o impacto positivo e de interesse público em relação ao incômodo potencial". Tudo isso baseando-se "nos princípios universais de direitos humanos".
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