Assembleia de SP aprova proibição de animais em testes para cosméticos

Projeto de lei que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus componentes no Estado de São Paulo foi aprovado pelos deputados paulistas nesta quarta-feira (11). A matéria depende agora da sanção do governador Geraldo Alckmin, que tem 15 dias úteis para dar seu parecer.

"Estive hoje com o governador em Viracopos, comuniquei a ele que o projeto foi aprovado. Agora, ele vai ler, fazer sua análise, mas não acredito que haja veto. É um anseio da sociedade, no caso do Instituo Royal isto ficou claro", afirma o deputado Feliciano Filho (PEN), autor do projeto 777/2013.

Segundo Filho, seu projeto segue a tendência mundial de proibir o uso de animais em testes de cosméticos. "A União Europeia proíbe desde 2009 e lá o marketing é grande. Nas maiores feiras de cosméticos, os produtos que não são testados em animais são destaque". Ele cita ainda Israel e Índia como países que proibiram os testes.

Vale lembrar que o projeto vale apenas para cosméticos e que nenhum país do mundo proíbe o teste com animais para pesquisas de remédios. 

A utilização de animais em testes (vivissecção) é hoje tema bastante evidente após o episódio que culminou no fechamento do Instituto Royal, em São Roque, com o resgate de cães da raça beagle de suas dependências. Feliciano Filho é presidente da comissão antivivisseccionista da Assembleia e integrou a comissão que obteve na Justiça a interdição do instituto.

A Assembleia discutiu o assunto, em 29 de outubro, em uma audiência pública, quando os participantes elencaram diversos métodos substitutivos para a vivissecção, enquanto alguns pesquisadores apontam dificuldades na substituição do uso de animais.

Uma delas é que no Brasil é proibido o comércio de tecidos humanos, que serviriam de cultura para os testes. Outro ponto seria o tempo em que métodos alternativos ficam na alfândega, quando importados. A pele artificial, muito usada para teste de cosméticos, tem uma vida útil de sete dias e pode estragar antes de chegar ao comprador. 

Para o deputado, estes problemas seriam solucionáveis já que existe uma gama de empresas de cosméticos que já não fazem testes em animais. "[Se aprovado o projeto], a empresa que ainda estiver utilizando [animais em testes para cosméticos] vai ter que procurar métodos alternativos".