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Deputado propõe comissão na Câmara para restringir animais em pesquisas

Do UOL, em São Paulo

22/10/2013 17h28Atualizada em 22/07/2015 15h21

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou a criação de comissão externa para apurar os acontecimentos no Instituto Royal, em São Paulo, onde ativistas de defesa dos animais libertaram 178 cães no último final de semana. Ele explicou que as informações são muito contraditórias e que é preciso saber o que realmente aconteceu.

O deputado Delegado Protógenes, do PCdoB de São Paulo, que solicitou a criação da comissão, afirmou em entrevista à Agência Câmara que "o objetivo final da comissão externa será regulamentar e disciplinar as pesquisas cientificas, de preferência, sem animais, porque em vários países já se aboliu esse método de usar animais em pesquisas cientificas para testes de remédios para serem aprovados em seres humanos".

Entretanto, Marcelo Marcos Morales, coordenador do Conselho de Controle de Experimentação Animal (Concea) e secretário da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), afirmou ao UOL que nenhum país do mundo proíbe a pesquisa com testes em animais para medicamentos. "Isso  afeta a soberania nacional, sem pesquisa nacional o país dependente da tecnologia externa", explica. Segundo Morales, em alguns países, inclusive em algumas empresas do Brasil, o teste em animais para cosméticos foi abolido, mas em medicamentos ele ainda é necessário para a segurança da população humana. 

O deputado continuou a entrevista dizendo que "os EUA aboliram, a França, Inglaterra também, principalmente na Suíça onde se tem a indústria farmacêutica, ela é uma das mais modernas do mundo e há muitos anos já não se usa esse método.  É impossível de se usar animais em pesquisas científicas e não sacrificar o animal, não torturar o animal, não violentar o animal." 

Quando perguntado pela repórter da Agência Câmara se os estudos com animais proibidos não eram apenas para cosméticos, o deputado continuou: "não sou eu que vou determinar a finalização destes trabalhos de forma isolada, é o trabalho final. Mas vamos propor, eu mesmo tenho já uma avaliação, um levantamento de estudos que nos remete a uma atualização de regulação de pesquisa cientifica sem o uso de animais. Mas quem vai determinar é o plenário da Câmara".

O UOL entrou em contato com o gabinete do delegado para obter os estudos citados pelo delegado.

Protógenes será o coordenador da comissão, que terá como relator o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O delegado foi ao laboratório no domingo (20), após a invasão. Ele disse que as instalações se assemelhavam a um "campo nazista". "Era um ambiente deprimente, sujo, com fezes e urina de animais, um cenário muito distante da realidade da pesquisa científica", disse.

Em nota, o Instituto Royal declarou que os animais sempre receberam as melhores condições de vida e saúde e que a invasão comprometeu anos de pesquisas.

Segundo Protógenes, os deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Antonio Roberto (PV-MG) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP) também farão parte da comissão.