Brasil luta por texto com acordo global para reduzir emissões em 2020

Os textos sobre o acordo legal para todos os países cortarem suas emissões de gases do efeito estufa e sobre o segundo período do Protocolo de Kyoto estão quase concluídos. Quem passou a informação foi o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe da delegação do Brasil na Conferência do Clima, que saiu da reunião de líderes por alguns instantes e conversou com a imprensa.

Segundo o embaixador, o Brasil trabalha neste momento para incluir a data máxima de 2020 como prazo para o acordo global entrar em vigor (na última versão do texto a data não aparecia). “Esta data é importante para não termos uma lacuna sem metas e os países precisam de prazo para ratificar o acordo”, disse, ao lembrar que Kyoto levou 8 anos para passar pelo legislativos dos países. O Protocolo deve ser prorrogado até 2020, ainda que o último texto divulgado aponte sua validade até 2017.

O rascunho divulgado diz que os trabalhos devem ser completados o mais cedo possível, mas não depois de 2015, para que o marco legal seja adotado na COP-21. Ele ainda levará em conta o relatório do IPCC, que irá revisar os resultados das ações de corte de emissão no clima.

 Além disso, o documento diz que será criado um "protocolo ou instrumento legal" aplicável a todos os países para combater as mudanças climáticas. Na primeira versão, foi usado o termo "marco legal". Na prática, a mudança de nomenclatura exige um maior comprometimento dos países, mesmo sem usar o termo "legalmente vinculante", rejeitado pelos americanos.

Ele também "nota com grave preocupação" a lacuna significativa entre as promessas de corte nas emissões dos gases estufa dos países até 2020 e o que deveria ser feito para se ter uma chance de conter o aquecimento global a 2°C ou 1.5°C acima dos níveis pré-industriais.

O protocolo ou instrumento legal também deve incluir adaptação às mudanças climáticas, financiamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento e capacitação nos países pobres.

Mais negociações

Figueiredo disse ainda que as negociações estão tentando fechar uma espécie de cronograma de ambições e implementações claras, como o aumento de energias renováveis, mas que "tudo deve ficar pronto nesta COP".

Além disso, afirmou que o texto de cooperação de longo prazo está sofrendo os ajustes finais. Seu rascunho detalha, basicamente, a instituição de mecanismos já aprovados anteriormente (em Cancún e Copenhague), como o reporte bianual das emissões tanto para países ricos quanto em desenvolvimento, a transparência nestes dados e a transferência de tecnologia. Quanto a datas, diz apenas que vai trabalhar para identificar uma meta global de redução das emissões de gases estufa até 2050. Isto deverá ser considerado na COP-18, no ano que vem, no Qatar.

Fundo Verde

O Fundo Verde, que visa destinar até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres, é o último tema de destaque desta COP. O dinheiro inicial para constituição do fundo deve vir da Coreia. Como os países não querem um "fundo vazio", também houve o empenho em angariar financiamentos antes de seu lançamento. Alemanha e Dinamarca promeram 55 milhões de euros, mas a crise econômica está dificultando a mobilização de verbas para o clima.