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Anatel envia edital do leilão do 5G para o TCU

Simbolo do 5G no iPhone 12 - Simbolo do 5G no iPhone 12
Simbolo do 5G no iPhone 12
Imagem: Simbolo do 5G no iPhone 12

Bruno de Castro e Anne Warth

Do Estadão Conteúdo

19/03/2021 20h31

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta sexta-feira, 19, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou o edital do leilão do 5G para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Anatel envia ao TCU o edital do leilão 5G com a precificação do direito de uso das radiofrequências que receberão a tecnologia. Também enviou os preços referentes aos investimentos que serão exigidos como contrapartida. Vamos dar celeridade ao processo!", escreveu o ministro em publicação no Twitter.

No fim de fevereiro, a Anatel já havia aprovado o leilão, que deve acontecer em agosto. Antes disso, o TCU deverá analisar o edital e dar aval aos cálculos a respeito do valor da faixa e dos investimentos que as teles deverão como contrapartida.

O prazo acordado com a Anatel para a devolução do edital é de 60 dias. A previsão é que a versão final seja aprovada e publicada pela agência em junho. Já a operação comercial da rede, que deve começar pelas capitais e Distrito Federal, terá início, no máximo, em julho de 2022.

A tecnologia do 5G, que é a quinta geração das redes de comunicação móveis, promete velocidades até 20 vezes superiores à rede 4G. Será a maior licitação de espectro da história do País.