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Maia busca consenso e admite mudanças em texto do PL das Fake News

Rodrigo Maia admite mudanças em texto aprovado pelo Senado - Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
Rodrigo Maia admite mudanças em texto aprovado pelo Senado Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

Elizabeth Lopes

São Paulo

13/07/2020 14h33

A Câmara dos Deputados começou nesta semana as discussões para a votação do projeto de lei sobre fake news, com parlamentares e especialistas. O primeiro de dez encontros está sendo realizado nesta segunda-feira (13). Na abertura, mais cedo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, "melhor" do que o aprovado pelo Senado.

"Eu tenho certeza que os parlamentares, junto à sociedade, vão conseguir chegar a um texto que garanta as liberdades de cada cidadão, mas que organize o tema para que aqueles que usam as redes sociais de forma indevida possam ter a sua punição. Acredito que esse debate será importante para que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que aquele construído pelo Senado Federal", disse o democrata.

O projeto já foi aprovado no Senado e será posto agora para a votação dos deputados. O objetivo do PL é combater comportamentos ilícitos e notícias falsas, num texto de consenso que evite a proliferação e ataques provocados por conteúdos enganosos, mas sem ferir a liberdade de expressão.

A proposta é polêmica, foi aprovada no fim do mês passado pelos senadores e tem dividido, principalmente, a opinião dos representantes das plataformas sociais, que temem a instauração de censura nas redes.

Recentemente, a plataforma Facebook derrubou uma rede mantida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e por dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), composta de 35 contas, 14 páginas e 1 grupo, voltados a disseminar conteúdos sobre política e sobre o novo coronavírus.