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China premia ou pune com pontos os bons ou maus cidadãos

02/09/2019 17h00

Pequim, 2 Set 2019 (AFP) - Pontos extras por doar sangue, mas uma pontuação baixa por passear com o cachorro sem coleira: a China testa um polêmico sistema que recompensa, ou penaliza, o comportamento dos cidadãos, e que pretende generalizar no ano que vem.

Em um país conhecido por sua estrita vigilância policial, o dispositivo que ainda está em preparação faz temer a existência de uma sociedade com maior controle por parte do Partido Comunista no poder.

Várias províncias, ou municípios, do país já estabeleceram estes sistemas de qualificação, mas muitos cidadãos estão confusos. Falta coordenação, e as recompensas e as penalizações diferem de um lugar para outro, assim como os critérios de avaliação.

Em Pequim, perde-se pontos por comer no metrô e, em Xangai, por passear com o cachorro sem coleira.

Na capital, os cidadãos que receberem uma pontuação muito alta podem ter vantagens para obter um emprego como funcionário público, ou uma vaga para os filhos no jardim de infância.

Já em Qinghuangdao, 300 quilômetros ao leste, a recompensa seria um "certificado de cidadão modelo", ou um exame médico anual gratuito.

- Sistema nacional em 2020 -O governo central pretende criar em 2020 o sistema de "crédito social" em todo país. Mas "não haverá um sistema de pontos único para todos os cidadãos, é um mito", afirma Jeremy Daum, especialista em Direito chinês na Universidade de Yale, Estados Unidos.

Pequim poderia recorrer a uma série de instrumentos, como um sistema de integração em uma lista negra, de denúncia pública, ou inclusive de qualificação coletiva.

"O governo não tem certeza sobre este assunto e tenta definir o que um sistema deste tipo poderia conseguir e quais seriam seus limites", opina Shazeda Ahmed, estudante de Doutorado da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos.

No ano passado, os tribunais chineses emitiram 17,46 milhões de proibições de voar e 5,47 milhões de pegar o trem de alta velocidade, segundo o Centro de Informação Nacional do Crédito Social.

Por enquanto, as regras não estão claras. Também não é fácil para um cidadão saber sua nota. Às vezes, ficam sabendo por acaso.

"Um dos principais problemas com os atuais experimentos de crédito social na China é que a maioria das pessoas não sabe que está em uma lista negra", diz Zhu Lijia, professora da Academia de Administração Pública da China.

"Também não se sabe sob quais critérios se pode estar em uma lista negra. Não está nem um pouco claro", acrescentou.

Projetos pilotos, como o da cidade de Suzhou, perto de Xangai, são acompanhados de um aplicativo de telefonia móvel, com o qual se pode verificar a pontuação.

Na província oriental de Shandong, os locais viram surgir "classificações de confiança" na porta de suas casas no ano passado, até serem retiradas após um protesto dos habitantes.

- "Controle totalitário" -As autoridades tentam convencer as pessoas de que seus direitos individuais não serão vulnerados.

"O sistema não servirá para punir as pessoas", garantiu em junho Lian Weiliang, vice-presidente do Comissariado de Planejamento.

Os defensores dos direitos civis acreditam, porém, que o sistema de crédito social pode dar ao governo - que já exerce muito controle sobre a sociedade - mais meios para sufocar qualquer possibilidade de dissidência.

Em 2016, o país contava com cerca de 176 milhões de câmeras de vigilância nos espaços públicos, contra 50 milhões nos Estados Unidos, por exemplo, segundo o centro de estudos IHS Markit.

Até 2022, a cifra deve atingir o nível astronômico de 2,76 bilhões, ou seja, quase duas câmeras para cada um dos 1,4 bilhão de habitantes do país. Instrumentos que, junto com as técnicas de reconhecimento facial nas quais a China está na vanguarda, são preocupantes.

Sem mencionar o risco de violação da vida privada, tanto os particulares como as empresas ignoram quais dados são acumulados em sua conta e por quanto tempo são conservados.

Embora o sistema atual careça de coerência, seus críticos temem que tenha o potencial de se tornar um dispositivo de controle que vigie até os aspectos mínimos da vida cotidiana.

Para o escritor Ye Du, o crédito social é "um novo gênero de controle totalitário da sociedade", que dá aos governantes "um poder de vigilância sem igual sobre cada minuto da vida de cada um".

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