Reino Unido dá aos sites que hospedam pornografia até julho para aplicar restrições de idade

Melanie Dawes, presidente-executiva do Ofcom, disse que as mudanças significariam feeds de mídia social mais seguros para as crianças, "com conteúdo menos nocivo e perigoso, proteção contra contatos com estranhos e verificações efetivas de idade para conteúdo adulto".

A Lei de Segurança Online, que se tornou lei em 2023, estabelece padrões mais rígidos para as plataformas combaterem atividades criminosas, com ênfase na proteção infantil e no conteúdo ilegal.

Houve relatos de que a lei poderia ser atenuada nas negociações para garantir um acordo comercial com os Estados Unidos, onde estão os gigantes da tecnologia online, como Meta e Alphabet.

Mas a secretária da Cultura, Lisa Nandy, disse este mês que as regras "não estavam na mesa" das negociações.

Sites populares de rede social, como Facebook e Instagram, da Meta, ou TikTok, da ByteDance, que exigem que os usuários tenham 13 anos ou mais, não permitem pornografia em suas plataformas.

O Ofcom disse que os serviços que veiculam o conteúdo mais nocivo, como pornografia, ou conteúdo considerado de risco médio devem identificar de forma confiável quais usuários são crianças e configurar seus algoritmos para proteger esses usuários.

Os serviços que não implementarem as medidas estabelecidas pelo Ofcom poderão ser multados em até 10% de sua receita global ou 18 milhões de libras (US$24 milhões), o que for maior.

(Reportagem de Chandini Monnappa, em Bengaluru, e Paul Sandle, em Londres)