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Vietnã exigirá verificação de identidade para usuários de redes sociais

08/05/2023 13h53

Por Phuong Nguyen

HANÓI (Reuters) - O Vietnã está se preparando para tornar obrigatória a verificação da identidade dos usuários de redes sociais de plataformas locais e estrangeiras para tentar conter fraudes online, noticiou a mídia estatal nesta segunda-feira.

A medida, parte da Emenda da Lei de Telecomunicações a ser emitida até o final deste ano, permitirá que as agências do país rastreiem os infratores que usam as redes sociais para cometer crimes, segundo o jornal estatal Voice of Vietnam (VOV).

"Às vezes, as autoridades podem identificar os titulares de contas de mídia social que violam as leis, mas não podem rastreá-los porque esses criminosos usam aplicativos transfronteiriços", disse o vice-ministro da Informação, Nguyen Thanh Lam, segundo o jornal.

"As contas não verificadas, não importa se estão em plataformas locais ou estrangeiras, como Facebook, TikTok, YouTube, serão tratadas."

De acordo com a reportagem, tanto usuários individuais quanto organizações estarão sujeitos à medida. No entanto, nem todos os provedores oferecem atualmente verificação de identidade no Vietnã.

O regulamento precisará da aprovação dos parlamentares do país. Os detalhes ainda não foram revelados.

Nos últimos anos, o Vietnã tem emitido várias regulações, juntamente com uma lei de segurança digital, direcionadas às plataformas estrangeiras de rede social em uma tentativa de combater a desinformação nas notícias e forçar empresas estrangeiras de tecnologia a estabelecer escritórios de representação no Vietnã e armazenar dados no país.