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Facebook enfrenta ação coletiva de US$3,2 bi no Reino Unido por domínio de mercado

14/01/2022 11h15

Por Kirstin Ridley

LONDRES (Reuters) - O Facebook enfrenta uma ação coletiva de mais de 2,3 bilhões de libras (3,2 bilhões de dólares) na Grã-Bretanha por alegações de que abusou de seu domínio de mercado ao explorar os dados pessoais de 44 milhões de usuários.

Liza Lovdahl Gormsen, consultora sênior da Autoridade de Conduta Financeira da Grã-Bretanha (FCA) e acadêmica de direito da concorrência, disse que abriu o caso em nome de pessoas na Grã-Bretanha que usaram o Facebook entre 2015 e 2019.

O processo alega que o Facebook ganhou bilhões de libras impondo termos e condições injustas que exigiam que os consumidores entregassem dados pessoais valiosos em troca de acessarem a rede social.

Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, o escritório de advocacia que representa Lovdahl Gormsen, notificou o Facebook sobre a reclamação.

O Facebook disse que as pessoas usam seus serviços porque agregam valor para elas e "têm um controle significativo de quais informações compartilham nas plataformas da Meta e com quem".

O caso ocorre dias depois que o Facebook perdeu uma tentativa de derrubar um processo antitruste da comissão de comércio dos Estados Unidos (FTC), um dos maiores desafios impostos pelo governo norte-americano contra uma empresa do setor de tecnologia em décadas.

Lovdahl Gormsen alega que o Facebook coletou dados em sua plataforma e por meio de mecanismos como o Facebook Pixel, permitindo que a empresa construísse uma "imagem abrangente" do uso da Internet e obtendo condições para criar perfis de dados valiosos e profundos dos usuários.

Ações coletivas de exclusão, como a proposta por Lovdahl Gormsen, vinculam um grupo definido automaticamente a uma ação judicial, a menos que indivíduos optem por não participar da causa.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447500))

REUTERS BC AAJ