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Procuradores dos EUA planejam 3º processo contra Google, focam em Play Store

15/01/2021 16h38

Por Diane Bartz e Paresh Dave

WASHINGTON (Reuters) - Procuradores estaduais dos Estados Unidos estão planejando um terceiro processo contra o Google, desta vez focado na Play Store, loja de aplicativos e conteúdo da companhia, de acordo com duas fontes familiarizadas com o assunto.

O processo deve ser aberto em fevereiro ou março, disseram as fontes, e seguirá reclamações sobre a gestão do Google sobre a Play Store, embora a empresa tenha sido originalmente vista como mais aberta sobre sua loja de aplicativos do que a Apple.

Incluindo um processo do Departamento de Justiça dos EUA movido contra o Google em outubro, a possível nova ação será o quarto processo governamental movido contra a empresa do Vale do Silício desde o final de 2020. Todos alegam que o Google abusou de seu domínio do negócio de busca na Internet ou violou legislações de defesa da concorrência.

O Google proíbe aplicativos com conteúdo questionável de sua loja e ainda requer que alguns apps usem as ferramentas de pagamento da empresa e paguem ao Google até 30% de sua receita.

Essas e outras políticas relacionadas geraram críticas de desenvolvedores de aplicativos, principalmente quando o Google disse no ano passado que aumentaria a aplicação.

A investigação será chefiada por procuradores-gerais de Utah, Carolina do Norte e Nova York, e outros Estados do país também devem aderir, disse uma das fontes.

Representantes do Google afirmaram em comunicado que o sistema operacional Android permite que os usuários acessem várias lojas de aplicativos, o que significa que os desenvolvedores têm opções.

"A maioria dos dispositivos Android vem com pelo menos duas lojas de aplicativos pré-instaladas e os consumidores podem instalar lojas de aplicativos adicionais”, disse Sameer Samat, vice-presidente para Android e Google Play, em um comunicado.

"Essa abertura significa que mesmo que um desenvolvedor e o Google não concordem com os termos de negócios, o desenvolvedor ainda pode distribuir na plataforma Android", disse ele.

A produtora de videogames Epic Games processou o Google e a Apple separadamente em agosto, acusando as empresas de usar seu domínio para cobrar dos desenvolvedores de aplicativos uma taxa "exorbitante" de 30% sobre as vendas e de impor outras restrições.