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Gigantes de tecnologia podem ser multadas em 10% da receita se violarem regras da UE, diz fonte

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Imagem: Reprodução

Foo Yun Chee

Da Reuters, em Bruxelas

14/12/2020 14h13

Gigantes da tecnologia que controlam o acesso e os dados de suas plataformas podem ser multadas em até 10% de sua receita anual se violarem regras que visam restringir seu poder, disse uma pessoa com conhecimento do assunto nesta segunda-feira.

As regras propostas, a serem anunciadas na terça-feira pelo chefe digital da UE Thierry Breton e pela comissária antitruste, Margrethe Vestager, provavelmente afetarão a Amazon, Apple, Facebook e Google, da Alphabet.

Conhecidas como Digital Markets Act, as regras definem coisas que os gatekeepers digitais podem ou não fazer para garantir igualdade de condições para usuários e concorrentes.

Isso pode exigir que as empresas dominantes compartilhem certos tipos de dados com rivais e reguladores, enquanto práticas como empresas que favorecem seus próprios serviços podem ser proibidas.

O projeto das novas leis, que precisará de feedback dos países da UE e do Parlamento Europeu, ainda pode ser modificado antes de ser apresentado na terça-feira.

A Bloomberg foi a primeira a relatar sobre a multa de 10% por violações.