Intel diz que UE errou em decisão antitruste que causou multa de US$1,2 bi

Por Foo Yun Chee

LUXEMBURGO (Reuters) - A Intel disse nesta terça-feira que os reguladores antitruste da União Europeia erraram ao multar a fabricante de chips em 1,06 bilhão de euros (1,2 bilhão de dólares) há mais de uma década por prejudicar uma rival britânica em um caso que pode afetar o Google e a Qualcomm.

A empresa expôs seus argumentos no Tribunal Geral em uma nova audiência de um caso visto como um teste ao poder da Comissão Europeia de perseguir gigantes de tecnologia dos EUA que oferecem incentivos, como descontos para atrair clientes dos concorrentes.

As autoridades antitruste da UE em 2009 disseram que a Intel tentou bloquear a AMD concedendo descontos às fabricantes de computadores Dell, HP, NEC e Lenovo por comprar a maior parte de seus chips da Intel.

O Tribunal Geral está ouvindo o caso pela segunda vez depois que o Tribunal de Justiça da UE (TJUE), o mais importante da Europa, em 2017 discordou da sua decisão de 2014 que apoiava a decisão da Comissão, em um grande revés para o órgão de fiscalização de concorrência da UE.

O TJUE disse ao tribunal inferior para reexaminar o caso e analisar se os descontos de exclusividade realmente prejudicaram a concorrência.

A decisão da Comissão foi fundamentalmente falha, disse o advogado da Intel, Daniel Beard, ao painel de cinco juízes.

O advogado da Comissão, Nicholas Khan, criticou a Intel por tentar reabrir o caso, afirmando que foi avaliado exaustivamente em 2014.

A Qualcomm contestou uma multa da UE de 997 milhões de euros por pagar à Apple para usar apenas seus chips, barrando rivais como a Intel.

O Google, da Alphabet, também contestou uma multa antitruste da UE de 4,34 bilhões de euros, cobrada pelo uso de seu sistema operacional móvel Android para prejudicar rivais.