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Facebook enfrenta julgamento fiscal nos EUA por acordo na Irlanda

18/02/2020 17h07

Por Katie Paul

SAN FRANCISCO (Reuters) - O Facebook começa a enfrentar nesta terça-feira um julgamento tributário em São Francisco, enquanto o Internal Revenue Service (IRS, equivalente nos EUA à Receita Federal) tenta convencer um juiz de que a maior empresa de mídia social do mundo deve mais de 9 bilhões de dólares em razão da sua decisão de transferir lucros para a Irlanda.

O julgamento, que o Facebook espera levar de três a quatro semanas, poderá ter altos executivos, incluindo o chefe de hardware, Andrew Bosworth, e o diretor de tecnologia, Mike Schroepfer, chamados para testemunhar, de acordo com um documento que a empresa apresentou em janeiro.

A lista de testemunhas também inclui Naomi Gleit e Javier Olivan, veteranos da agressiva equipe de crescimento do Facebook, e o executivo responsável pelos processos de geração de receita, David Fischer.

O IRS argumenta que o Facebook subestimou o valor da propriedade intelectual que vendeu para uma subsidiária irlandesa em 2010 enquanto desenvolvia operações globais, um movimento comum entre as multinacionais dos EUA. A Irlanda possui taxas de imposto corporativo mais baixas do que os EUA, portanto a medida reduziu a conta de imposto da empresa.

Segundo o acordo, as subsidiárias do Facebook pagam royalties à controladora sediada nos EUA pelo acesso à sua marca registrada, usuários e tecnologias de plataforma. De 2010 a 2016, o Facebook Ireland pagou ao Facebook mais de 14 bilhões de dólares em royalties e pagamentos de compartilhamento de custos, de acordo com o arquivo do tribunal.

A empresa disse que os números refletem os riscos associados à expansão internacional do Facebook, que ocorreu em 2010 antes de sua abertura de capital e o desenvolvimento de seus produtos de publicidade digital mais lucrativos.

"O Facebook Ireland e outras afiliadas estrangeiras do Facebook - não o Facebook EUA - lideraram o esforço internacional de alto risco e, finalmente, bem-sucedido, para vender anúncios no Facebook", disse a empresa em um memorando.

Se o IRS vencer, o Facebook enfrentará um passivo fiscal federal adicional de até 9 bilhões de dólares, mais juros e multas, estima a empresa em um recente comunicado

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