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Itália prepara imposto para gigantes da internet em seu orçamento de 2020, dizem fontes

28.set.2017 - Logo das empresas conhecidas como GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon) - Damien Meyer/AFP
28.set.2017 - Logo das empresas conhecidas como GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon) Imagem: Damien Meyer/AFP

14/10/2019 15h27

A Itália está preparando um novo imposto para empresas digitais em seu orçamento de 2020, enquanto busca receitas alternativas que permitirão eliminar um aumento no imposto sobre vendas, disseram hoje duas fontes à Reuters.

A taxa obrigará as gigantes da internet a pagar uma taxa de 3% nas transações online, disseram as fontes, acrescentando que algumas mudanças foram possíveis devido às negociações em andamento entre os partidos no poder.

O imposto deverá render cerca de 600 milhões de euros por ano e será aplicado a empresas com receita global anual de pelo menos 750 milhões de euros e serviços digitais superiores a 5,5 milhões de euros na Itália.

O plano está amplamente alinhado com as propostas da Organização para Cooperação Econômica (OCDE), com sede em Paris, que na semana passada instou os governos a redefinir as regras para taxar gigantes globais.

Roma está lutando para encontrar recursos para evitar um aumento no imposto sobre vendas no valor de cerca de 23 bilhões de euros, programado para entrar em vigor em janeiro, o que poderia prejudicar a fraca demanda doméstica.

A coalizão do Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrata, de centro-esquerda, devem enviar o projeto de orçamento à Comissão Europeia até 15 de outubro.

A Itália e outros membros da União Europeia reclamam há muito tempo da maneira como o Facebook, o Google e outros gigantes da web obtêm enormes lucros em seus países, mas pagam impostos de alguns milhões de euros por ano, no máximo.

As grandes empresas de internet levaram as regras fiscais ao limite, pois podem transferir ganhos para locais com pouco ou nenhum imposto, como a Irlanda, independentemente de onde estejam seus clientes.

O novo imposto entrará em vigor a partir de janeiro, disseram fontes. Ele funcionará sob um "regime tributário de autoavaliação" pelo qual as empresas apresentam um cálculo do valor devido. Isso estará sujeito a possíveis verificações pelas autoridades italianas.

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