STF forma maioria para manter decisão de Moraes que suspendeu o Rumble
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje para manter a a decisão que suspendeu a rede social Rumble no Brasil.
O que aconteceu
Para Alexandre de Moraes, suspensão deve ser mantida. O ministro do STF, que é o relator do caso e abriu a votação, afirmou em seu voto que "não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão" e que, quando essa confusão acontece, "a Constituição Federal e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais".
Julgamento acontece no plenário virtual. Até o momento, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o relator e votaram para manter a suspensão. Faltam Luiz Fux e Cármen Lúcia, que têm até a próxima sexta (14) para apresentarem seus entendimentos.
Suspensão foi determinada no último dia 21. À época, Moraes suspendeu a operação da plataforma no Brasil após a empresa responsável não indicar representantes legais no país.
Além de representantes, Moraes queria que Rumble suspendesse as contas de Allan dos Santos no país. Santos é acusado de conspirar contra o regime democrático para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder a despeito da derrota eleitoral. O ministro já havia solicitado medida semelhante a outras plataformas — como YouTube, Facebook e Twitter.
Nos EUA, Rumble processou Moraes. Segundo a empresa, o ministro estaria adotando medidas de censura em relação à plataforma. Entretanto, o pedido de liminar contra as decisões de Moraes não foi acatado pela Justiça americana.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.