Acusado de assaltar joalheria no CE é inocentado com ajuda de app do Google

Um homem de 27 anos, acusado de assaltar uma joalheria em Tianguá, no Ceará, teve a inocência comprovada graças a uma ferramenta do Google, que provou que ele estava na Bahia no dia do assalto.

O que aconteceu

Assalto à joalheira ocorreu em agosto de 2023. Na época do crime, o homem estava Luiz Eduardo Magalhães, cidade localizada no extremo oeste baiano, a mais de 1.600 km de Tianguá.

Homem soube que era investigado por participação no assalto após ter mandado de prisão preventiva expedido. Desde o início do caso, ele alegou inocência, que só foi comprovada agora, após ação da Defensoria Pública do Ceará, acionada pelos familiares da vítima. O órgão não especificou como a Polícia Civil do estado concluiu que o acusado participou do roubo. O UOL procurou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social cearense para pedir posicionamento, e aguarda retorno.

Familiares do homem apresentaram capturas de tela do celular que mostravam que ele estava na Bahia no período do crime. Entretanto, conforme a Defensoria Pública cearense, os "prints" por si só eram insuficientes para comprovar a inocência do homem, e foi necessário parecer técnico do Núcleo de Investigação Defensiva do órgão, que utilizou uma ferramenta do Google para atestar a veracidadedas imagens.

Defensoria utilizou a funcionalidade Takeout do Google para atestar a veracidade das provas. O Google Takeout é uma ferramenta que permite ao usuário exportar dados de serviços linkados ao próprio Google, como contatos e fotos. Esse instrumento também possibilita a recuperação de fotos antigas que estejam armazenadas no Google Fotos.

Tribunais não aceitam "prints" sem comprovação pericial técnica, explicou o defensor público Thácilo Evangelista. "A simples captura de tela, o chamado 'print', não tem sido aceita pelos Tribunais do país como prova, porque a imagem pode ser facilmente manipulada e adulterada. Para ter força de prova digital, é necessária a utilização de técnicas próprias que garantam a fidelidade dos dados, auditáveis pelo juiz".

Por meio do Takeout, Defensoria coletou as evidências necessárias para provar inocência do homem. Conforme o órgão, laudo técnico apontou que o acusado esteve dez vezes em um estabelecimento comercial da Bahia entre 5 e 8 de agosto de 2023, período em que a joalheria foi assaltada.

Homem permaneceu na Bahia até o dia 14 de agosto de 2023. Naquele dia, ele deixou a cidade de Luiz Eduardo Magalhães e retornou ao Ceará em uma viagem de ônibus, e chegou ao destino no dia 15 daquele mês.

Com o laudo em mãos, Defensoria pediu a revogação da ordem de prisão e a retirada da acusação contra o homem. O Tribunal de Justiça do Ceará acolheu o pedido da Defensoria Pública, e o homem foi declarado inocente.

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Sem essa atuação técnica e especializada, uma pessoa inocente poderia ser condenada. Esse caso demonstra como a Defensoria, quando bem estruturada, é essencial para garantir justiça a quem não tem condições de se defender sozinho.
Thácilo Evangelista, defensor público

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