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Uber se junta à 99, ignora prefeitura e retoma 'mototáxi' em São Paulo

De Tilt, em São Paulo

22/01/2025 10h38Atualizada em 23/01/2025 18h57

A Uber vai começar a liberar o serviço de transporte de pessoas em motocicletas em São Paulo. Com isso, a empresa se junta à 99 na briga contra a prefeitura para tentar liberar a modalidade na cidade.

O que aconteceu

Uber Moto começa a funcionar na cidade de São Paulo a partir desta quarta-feira (22). Como a 99, a modalidade começa a operar fora do centro expandido da cidade. Este é o segundo lançamento da modalidade na cidade. Em janeiro de 2023, Uber e 99 lançaram o transporte de pessoas por moto, mas, à época, resolveram interromper a operação em comum acordo com a prefeitura.

Retomada da modalidade tem relação com decisão na Justiça a favor da 99. A Uber cita uma decisão de ontem (21) que negou "liminar do município solicitando a multa de R$ 1 milhao diária". Além disso, é citado que o serviço de transporte de pessoas por moto está presente em diversas cidades pelo país.

Na estreia da 99, na semana passada, o prefeito Ricardo Nunes chamou a empresa de "assassina". Para ele, a modalidade de transporte de pessoas causará uma "carnificina" na cidade. A Setram (Secretaria Executiva de Transporte e Modalidade Urbana), em nota, classificou como "ilegal e irresponsável" a modalidade. Como resultado, a prefeitura processou a 99 e apreendeu motocicletas.

Nunes afirmou que entrará com queixa-crime contra Uber e 99. Durante lançamento de novo trecho da Faixa Azul, nesta quarta (22), o prefeito informou que tomará medidas legais contra as empresas e disse que ficou sabendo da estreia do serviço da Uber pela imprensa.

99 diz ver com "estranheza" a decisão do prefeito de criminalizar a discussão. Em nota, a empresa afirma que "há perseguição ao aplicativo, a seus funcionários e aos usuários do serviço" e classifica como inconstitucional a proibição ou restrição do serviço. A 99 alega que a lei brasileira permite a modalidade.

Periferias são locais onde o "transporte público é menos presente". É o que diz Laura Lequain, head de Uber Moto no Brasil, em comunicado, explicando a decisão da escolha da área de atuação. A executiva diz que a modalidade de moto "é complementar ao serviço público" e nas viagens de "última milha", do ponto de ônibus ou estação de metrô até a casa, ou vice-versa.

Viagens de moto são até 40% mais baratas comparadas com o carro. Para pedir um Uber Moto, basta solicitar pelo aplicativo. Nos testes da reportagem, ainda não apareceu a opção, apesar de a Uber citar que já está operante.

Processo é parecido com o de chamar um carro por app. A diferença é que o motociclista carrega um capacete para emprestar para o 'garupa' (ou o 'garupa' pode usar o próprio capacete, caso tenha).

Transporte de passageiros por moto é alvo de disputa. De um lado, a Prefeitura tem um decreto (62.144/23) que proíbe a modalidade. Na época, a administração argumentou que poderia causar um colapso nos hospitais da cidade devido ao alto número de acidentes com motociclistas. Por outro lado, tem as plataformas alegando que há uma legislação federal (15.587/2012) que permite o funcionamento da modalidade — esse regramento, inclusive, é o que possibilita tanto 99 como Uber atuarem em centenas de cidades Brasil à fora.

Mototáxi x transporte por moto via app

Ainda que no fim sejam modalidades parecidas, são coisas distintas. Mototáxi é literalmente uma versão de táxi em moto e é regulado por lei municipal. Então, veículos podem ter placa vermelha, devem seguir uma série de itens de segurança e os condutores são submetidos a treinamentos e podem ter ponto fixo para apanhar passageiros.

O transporte de passageiros por moto via app é como o UberX ou 99pop só que para motos. A modalidade é regulamentada por lei federal, mas cada cidade decide regras específicas para a modalidade (em São Paulo, por exemplo, há uma taxa por km rodado). Condutores são autônomos e têm alguns requisitos para seguir (como ter carta e moto de até determinado ano), além de usarem capacete e estarem ligados a uma plataforma, como 99, Uber ou InDrive.

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