TikTok diz aos usuários que estará 'temporariamente indisponível' nos EUA

Lamentamos que uma lei dos EUA que proíbe o TikTok entre em vigor em 19 de janeiro e nos obrigue a tornar os nossos serviços temporariamente indisponíveis. Estamos trabalhando para restaurar nossos serviços nos EUA o mais rápido possível e agradecemos seu apoio. Por favor, fique atento.
Comunicado do TikTok

Trump pretende adiar a proibição do aplicativo no país

Trump disse em entrevista à TV nos EUA que vai aumentar o prazo da permanência do aplicativo no país. Em conversa com jornalista da NBC News por telefone, o presidente eleito disse: "[Aumentar o prazo de funcionamento do app] acho que certamente é uma opção para analisarmos. Uma extensão de 90 dias provavelmente acontecerá, porque é apropriado. Temos que ser cuidadosos porque é uma situação muito grande."

Ele prometeu uma resposta rápida. Ainda na entrevista, Trump afirmou que, se de fato decidir que esse prazo precisa mudar, deve anunciar ainda na segunda-feira (20).

Trump pode revogar a decisão da Suprema Corte e aumentar o prazo de funcionamento do aplicativo. Pela lei, o presidente pode tomar essa decisão se garantir ao Congresso três fatos: de que existe um caminho para a venda do aplicativo [a proposta dos EUA é que ele seja vendido para uma empresa não chinesa], de que há progresso para que isso ocorra; e de que há acordos jurídicos que tornam a venda viável em um período de três meses.

Lei contra aplicativo foi assinada em abril de 2024 por Joe Biden. Mas Trump já se posicionava contra o TikTok durante seu primeiro mandado, quando assinou um decreto-lei contra e ele e o aplicativo de mensagem chinês WeChat com o intuito de bloqueá-los no país.

Decisão judicial barra TikTok nos EUA

Suprema Corte americana manteve decisão que pode suspender o app. O texto prevê que, para atuar no país, o TikTok deverá ser vendido para um investidor de um país que não seja considerado um "adversário". A ByteDance, controladora chinesa do aplicativo de vídeos curtos, se recusa a vender operação nos EUA a investidor de país "amigo".

Governo americano justifica medida como proteção contra potenciais riscos à segurança nacional. Lei em questão foi aprovada em 2024 pelo Congresso, com apoio de democratas e republicanos, e exige que o TikTok se desassocie da ByteDance para continuar operando nos EUA.

Segundo a ByteDance, proibir o aplicativo violaria a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. Cerca de 170 milhões de americanos usam o aplicativo. Caso o TikTok seja de fato banido, os usurários não receberão mais atualizações e não conseguirão baixar o aplicativo.

Supremo americano não define claramente em sua decisão o futuro do TikTok nos EUA. A princípio, caberia ao presidente americano em fim de mandato, Joe Biden, assegurar a suspensão do TikTok já no domingo, mas ele decidiu deixar isso nas mãos do presidente eleito, que será empossado nesta segunda.

Trump afirmou que tomará uma decisão final sobre o assunto em breve. Trump afirmou também, nesta sexta (17), que uma decisão sobre o destino da plataforma virá em um "futuro não muito distante".

A decisão da Suprema Corte era esperada, e todos devem respeitá-la. Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso ter tempo para analisar a situação
Donald Trump, em publicação na Truth Social

No primeiro mandato (2017-2021), Trump tentou proibir o app. Prestes a reassumir o cargo, ele disse ter conversado sobre o assunto com o presidente da China, Xi Jinping, por telefone.

Com informações da Reuters, AFP e DW.