Mototáxi x moto por aplicativo: saibas quais são as diferenças
Nesta semana, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), chamou a 99 de "assassina" e a acusou de querer causar uma "carnificina" na capital com mototáxis. O serviço é proibido no município, mas a empresa se baseia em uma lei federal. É importante lembrar que mototáxi é diferente de motos por aplicativos —em São Paulo, nenhuma das opções está disponível.
Entenda as diferenças
Mototáxi exige treinamento e pontos fixos. Mototáxis, assim como os táxis tradicionais, precisam de regulamentação municipal para trabalhar, o que significa que eles precisariam de placas especiais, receber treinamento e trabalhar em pontos fixos.
O transporte de passageiro por aplicativo não é tão rígido. Assim como com caros, as motos que serão solicitadas por aplicativas são conduzidas por motoristas autônomos. Há regras, mas elas não são tão rígidas como as exigidas por prefeituras que legalizaram o mototáxi.
Mototaxistas são proibidos em São Paulo. A Lei Municipal nº 16.901/2018 vetou o serviço e instituiu que apenas o transporte de pequenas cargas em motos é permitido. Quem for flagrado atuando como mototáxi pode ser multado em R$ 1.000 e ter o veículo apreendido em caso de reincidência.
O transporte de motos via aplicativo está suspenso desde 2023. Foi publicado no Diário Oficial da cidade o decreto 62.144/23, que diz apenas que "suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de São Paulo". Não há explicação sobre punições para quem descumprir a lei.
Em nota enviada ao UOL em 2024, Prefeitura de São Paulo explicou o motivo da proibição. "O decreto 62.144/23 suspende temporariamente o serviço de mototáxi e de transporte de passageiros por moto via aplicativo, em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano e o impacto no sistema público de saúde. Reduzir acidentes e evitar óbitos é prioridade dessa gestão", dizia o documento.
Cerca de 38% das mortes no trânsito em 2024 aconteceram com motociclistas. Os dados são do Detran-SP. Ainda baseado no levantamento do órgão, 1.194 mortes ocorreram por conta de colisão e 530 por choque.
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