Meta será julgada por comprar Instagram e WhatsApp e 'esmagar concorrência'
Um juiz de Washington, nos EUA, decidiu nesta quarta-feira (13) que a Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, deve ser julgada em um processo da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) por supostamente "esmagar" a concorrência com a compra do Instagram e do WhatsApp, o que poderia levar ao desmembramento da companhia.
O que aconteceu
O juiz James Boasberg negou pedido da Meta para encerrar processo movido em 2020. A ação diz que a empresa agiu ilegalmente para manter o monopólio de sua rede social, até então chamada Facebook.
Ele rejeitou alegação da Meta de que a compra do WhatsApp ajudou sua posição estratégica em relação a Apple e Google. Também não aceitou a acusação de que a empresa restringiu o acesso de desenvolvedores de apps de terceiros à plataforma a menos que eles concordassem em não competir com seus principais serviços.
Em abril, a empresa de Mark Zuckerberg pediu ao juiz que rejeitasse todo o caso. Na avaliação da Meta, o processo se baseia em uma visão excessivamente restrita dos mercados de mídia social e não leva em consideração a concorrência do TikTok, da ByteDance, do YouTube, do Google, do X e do LinkedIn, da Microsoft.
'Big Techs' como alvo
O caso da Meta é um dos cinco processos de grande repercussão em que a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA mira as chamadas "Big Techs". Ainda não foi marcada uma data para o julgamento da controladora do Facebook.
FTC fala em 'eliminar ameaças'. A empresa pagou um sobrepreço pelo Instagram em 2012 e pelo WhatsApp em 2014 para eliminar ameaças emergentes em vez de competir por conta própria no ecossistema móvel, alegou a FTC.
Amazon e Apple também estão sendo processadas, e o Google está enfrentando dois processos. Recentemente, um juiz concluiu que o Google impediu ilegalmente a concorrência entre os mecanismos de busca online.
Posicionamento de Trump
Donald Trump deve reduzir parte das políticas antitruste adotadas no governo Biden. Isso inclui a tentativa da gestão anterior de desmembrar o Google, da Alphabet, por causa de seu domínio nas buscas online, afirmam especialistas.
Espera-se que o republicano dê continuidade aos processos contra as Big Techs. Mas, seu recente ceticismo em relação a uma possível divisão do Google destaca o poder que ele terá sobre a condução desses processos.
"Se você fizer isso, vai destruir a empresa?", disse Trump em um discurso em Chicago, em outubro. "O que você pode fazer sem quebrá-la é garantir que seja mais justa", acrescentou.
O Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) dos EUA conduz dois processos antimonopólio contra o Google. Um diz respeito a buscas na plataforma e outro sobre tecnologia de publicidade, bem como um processo contra a Apple. A Comissão Federal de Comércio dos EUA, ligada ao governo, está processando a Meta e a Amazon.
Os julgamentos no DOJ não ocorrerá até abril de 2025, com uma decisão final saindo provavelmente em agosto. Isso dá a Trump e ao órgão tempo para mudar de rumo, se assim desejarem, disse William Kovacic, professor de direito da Universidade George Washington.
É provável que Trump também recue em algumas políticas que irritaram negociadores no governo Biden, disseram os advogados. Uma delas é a relutância em fazer acordos com empresas que se fundem, o que antes era comum e permitia que as empresas resolvessem os problemas de concorrência que as agências levantavam sobre os acordos, tomando medidas como a venda de parte do negócio.
*com informações da Reuters
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